Nesta terça-feira, dia 29/10, o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas, foi palco de uma cerimônia especial para marcar a transferência de R$ 4,6 milhões destinados ao projeto de reestruturação ortopédica da instituição. A verba é fruto de um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entre uma empresa de pneus e o Ministério Público do Trabalho, homologado no âmbito da Ação Civil Pública 0000232-48.2012.5.15.0131, que tramitou na 12ª Vara do Trabalho de Campinas. 

Dando sequência à implantação do Projeto Especializa & Equaliza, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, inauguraram oficialmente na segunda-feira, 28/10, a Secretaria Conjunta do Fórum Trabalhista de São José dos Campos. O evento, realizado no Dia do Servidor Público, rendeu homenagens àqueles que fazem a 15ª Região. 

#ParaTodosVerem: presidente e corregedora aplaudem placa alusiva de inauguração, após descerramento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Consulta Pública sobre Propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. As pessoas interessadas em contribuir poderão enviar suas sugestões ao CNJ até 8 de novembro. 

A consulta permite que o cidadão participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025. Acesse o formulário para o envio das sugestões no portal do CNJ e participe!

Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 

Na última sexta-feira, 25/10, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou o “Seminário Inteligência Artificial e Direito”, promovido pela Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo com o TRT-15, com o apoio da Escola Judicial do Tribunal (EJud-15). O evento contou com palestras dos especialistas Solano de Camargo e Walter Aranha Capanema,e reuniu magistrados, advogados, servidores e interessados no assunto.  

#ParaTodosVerem: foto dos componentes da mesa alta no plenário do TRT-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  até sexta-feira, 8/11. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A abertura oficial do evento no âmbito do TRT-15 ocorreu nesta segunda-feira, 4/11, nas dependências da Facamp em Campinas,  com palestra, audiências de conciliação e participação dos alunos de Direito da faculdade.

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 31 de outubro a 3 de novembro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão está disponível nos Comunicados GP/AAM 093  (1º grau) e GP/AAM 92 (2º grau).

Em 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, instituído com o objetivo de celebrar aqueles profissionais que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação, segurança e justiça, além de tantas outras que fazem a diferença na vida da população.

#ParaTodosVerem: Imagem alusiva ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro.

Na quinta e sexta-feira, 24 e 25/10, o Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Ribeirão Preto (Jeia) e a Escola Judicial da Corte promoveram, no Centro Universitário Estácio, o seminário  “O Papel das Instituições no Combate ao Trabalho Infantil”, que reuniu diversas autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para debater e fortalecer estratégias de enfrentamento do trabalho infantil. 

Na tarde desta quarta-feira, 23/10, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 45 estudantes de Direito da Faculdade Claretiano Centro Universitário, de Batatais. Assim que chegaram, os estudantes foram recepcionados pela servidora da Escola Judicial do TRT-15, Jusleine Aparecida Serasi, e fizeram a tradicional foto em frente ao edifício. Acompanharam os universitários os professores Túlio Pires de Carvalho, Carlos Henrique Solimani e Rodrigo Sergio Mantovan.

#ParaTodosVerem: estudantes posam para foto no plenário do TRT-15.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso da reclamante para majorar a indenização por danos morais arbitrada na 1ª instância em um processo que a filha de um trabalhador rural, morto em serviço, por atropelamento, moveu contra a empresa. O acórdão aumentou de R$80 mil para R$160 mil o valor da indenização.

#ParaTodosVerem: imagem de um trator na plantação.