O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ficou em primeiro lugar, entre os tribunais de grande porte, no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista 2024, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os tribunais trabalhistas (com exceção, neste ano, do TRT-4 do Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública que assola o estado).

As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.

O edital atende a Resolução CSJT 383/2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção entre TRTs. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriu nesta quarta-feira (5) as inscrições para o II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Juízas e juízes têm até 13 de junho para se inscrever na seleção. 

Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quarta-feira, 5/6, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, é uma data importante para a conscientização global sobre a proteção ambiental e visa sensibilizar indivíduos, comunidades e governos sobre a importância de cuidar do planeta. Em 2024, a data terá foco na restauração de terras, no combate à desertificação e na construção de resiliência à seca. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 3/6, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, no primeiro dia da semana dos trabalhos de correição ordinária no Regional. Nas boas-vindas da Presidência da 15ª à ministra Dora e sua equipe de oito juízes e servidores, participaram também no Salão Nobre a corregedora e o vice-corregedor da 15ª, a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.

O juiz Régis Antônio Bersanin Nieddu, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Presidente Prudente, homologou nesta sexta-feira, 24/5, em pauta da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, um acordo no valor de R$ 4.900.767,75, celebrado em audiência virtual de forma conjunta envolvendo os  processos pilotos de execuções reunidas 0011371-30.2021.5.15.0115, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente e 0010032-75.2022.5.15.0026, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica, José Jozefran Berto Freire, assinaram nesta sexta-feira, 24/5, o Termo do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2024, que possibilita a parceria em atividades relacionadas à ferramenta de inteligência colaborativa CAIS, bem como em iniciativas conjuntas voltadas à capacitação de peritos e magistrados.

Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com uma programação ampla e atenta aos principais temas do universo trabalhista na atualidade, o evento acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no Expo Dom Pedro, em Campinas. As vagas são limitadas e as inscrições custam a partir de R$ 100,00, com valores promocionais até o dia 5 de julho. Clique aqui para se inscrever. 

Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quinta-feira, 23/5, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas, e que pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos (Sintricom) e um grupo de 12 empresas. O acordo também encerrou a greve dos trabalhadores iniciada na terça-feira, 21/5.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram os trabalhos da sessão ordinária do Pleno Administrativo nesta quinta-feira, 23/5, com uma homenagem à colega desembargadora Maria Madalena de Oliveira, que faleceu no dia 15 de maio. Pedro Henrique Candido de Oliveira, o filho único da desembargadora Madá, como carinhosamente era conhecida, estava presente, acompanhado da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.