O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é o impacto da medida na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social e, consequentemente, na garantia constitucional de amplo acesso à Justiça.

Por Marcela Rezende

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira (23/02), no Gabinete da Presidência, o comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 2, coronel Marcelo Nagy. A visita, de caráter institucional, reuniu ainda o assessor de segurança e transporte do Tribunal, coronel Carlos de Carvalho Junior, e o capitão PM Paulo César dos Santos Bravo Salgado.

Com informações da Alesp, texto Monica Ferrero

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomaram posse nesta segunda-feira, 22/2, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Corte passou a ser presidida pela desembargadora Cecília Maria Piedra Marcondes. A 15ª Região foi representada na solenidade por seu presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que ainda não trouxe ao bolso do trabalhador direitos já garantidos, a 7ª Câmara acatou agravo de petição que pretendia ampliar a identificação de bens dos devedores.

Por Marcela Rezende

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta segunda-feira, 22/02, no Gabinete da Presidência, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Oliveira Dias, que é o magistrado titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão.

Com informações de Mara Cerquetani e foto de Priscila Medeiros, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bauru

O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, recebeu, na manhã desta terça-feira, 23/02, a visita do vice-corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita.

O Programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a colaboração dos tribunais regionais, destaca na edição desta segunda-feira, 22/02, decisão proferida pela 3ª Câmara do TRT da 15ª Região que negou provimento a recurso de trabalhador em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara. O reclamante alegou dispensa discriminatória por doença visual e pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração.

Nesta segunda-feira, 22.02, o conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Dias, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, também juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, realizaram visita institucional à Corregedoria Regional deste Tribunal para conhecer o sistema de realização de hastas públicas no âmbito da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado por uma empresa mas que trabalhava para o município de Taubaté. Ele não se conformou com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, que julgou improcedentes seus pedidos, especialmente no que se refere às verbas postuladas pela suposta existência de acidente no trajeto trabalho/residência, requerendo fosse reconhecida a existência de "acidente de trajeto".

A 30.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, São Carlos, SP, ciente dos percentuais impostos pela Lei Orçamentária Anual para 2016, com relatoria pelo deputado federal Ricardo Barros, incumbido do Orçamento da União, com aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que afeta negativamente a prestação da atividade jurisdicional da Justiça do Trabalho, inclusive motivando a redução do horário de funcionamento das unidades de 1.ª e 2.ª Instâncias do TRT da 15.ª Região, expressa sua solidariedade à Justiça do Trabalho e anuência ao conteúdo da nota pública de