Comunicação Social

Palestra na Ejud15 : desembargador Samuel instiga reflexões sobre crença e religião no trabalho

Por João Augusto Germer Britto

Na noite de ontem (29/09), a Escola Judicial da 15ª Região recebeu o desembargador Samuel Hugo Lima, que palestrou sobre "Liberdade de crença no ambiente de trabalho". O evento fez parte dos Ciclos temáticos organizados pela direção da Escola.

Para garantir serviços de saúde à população, município interventor não é responsável pelos passivos trabalhistas em convênio descumprido pela outra parte

O acordo entre Município e Santa Casa buscava o atendimento de urgência e emergência na assistência à saúde da população.

Por João Augusto Germer Britto

Município que decretou intervenção em Santa Casa, por renúncia da provedora e objetivando manter o oferecimento de serviços de saúde à população, não pode ser responsabilizado pela inadimplência trabalhista da instituição de saúde.

15ª Região marca presença no lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho

Com informações do site conjur.com.br

Advocacia e Justiça trabalhista se encontraram nesta sexta-feira (25/9) para o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. O TRT da 15ª Região foi representado no evento pelo seu presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Informativo do TRT-15 já está disponível no portal do Tribunal

O último número do TRT Informativo, relativo aos meses de abril a junho, já pode ser acessado no canto inferior direito da homepage do portal do Regional. Editada há 29 anos, a publicação chega à sua 250ª edição com a cobertura completa do 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo Tribunal nos dias 11 e 12 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, o Congresso abordou o direito do trabalho na Europa, o novo Código do Processo Civil e a prevenção ao acidente de trabalho, entre outros temas.

Curso para formação de Coordenadorias de Gestão Compartilhada recebe 50 participantes

Por Laiz Marques

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu nesta segunda-feira, 28/9, um curso para a formação das Coordenadorias de Gestão Compartilhada (CGC) de Processos Judiciais e Administração Interna com o objetivo de capacitar os coordenadores e assistentes das novas coordenadorias, reestruturadas por meio da Resolução Administrativa nº 6/2015, além de buscar inovações nas práticas judiciárias e institucionais.

Responsabilidade de devedor subsidiário se confirma mesmo sem prova cabal da insolvência do devedor principal

Por João Augusto Germer Britto

Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser mantida, não cabendo (muito menos) ao órgão jurisdicional buscar informações e bens que afetem o primeiro devedor.

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