Os participantes do Seminário "Combate ao Trabalho Infantil– Boas Práticas", promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Faculdade de Direito de Sorocaba, reunidos em 06 de Maio de 2016, na cidade de Sorocaba-SP, manifestam a sua convicção de que o trabalho precoce subtrai a infância, causa dano irreparável à formação e desenvolvimento de pessoas em peculiar condição de desenvolvimento e aniquila o futuro daqueles que, d

Com informações da Amatra5

O presidente do TRT15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou do 18º Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril, em Salvador (BA). O evento marcou os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade nacional que congrega cerca de 4.500 juízes do trabalho de todo Brasil.

Por João Augusto Germer Britto

Dois dias depois de uma menina de 12 anos, refugiada síria no Brasil há um ano, carregar a tocha olímpica em Brasília e dar entrevistas em português fluente, o TRT 15ª protagonizou a primeira Audiência Pública de sua história, para conscientizar empresários sobre a relevância da contratação de aprendizes e intensificar ações voltadas ao cumprimento da Lei 10.097/2000.

Por Marcela Rezende

Na tarde desta terça-feira, 03/05, o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no Gabinete da Presidência do Regional a visita de representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Peruíbe e de Catanduva.

Desde o último dia 2 de maio, estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de duas vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo se encerra no dia 31/5.

Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de intervalo especial ao reclamante, nos termos do art. 253 da CLT. Alegou que o trabalhador não laborava dentro de câmara nem tampouco realizava a transferência de produtos entre ambiente frio e quente.

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (02/05), a visita do deputado federal Baleia Rossi (PMDB/SP), que estava acompanhado do assessor parlamentar, Fernando Desideri, e do advogado Denilton Gubolin de Salles.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos estava acompanhado no encontro
do desembargador João Batista Martins César e do juiz José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse nesta segunda-feira, 2 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) dois novos juízes do trabalho substitutos. A cerimônia de posse, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reuniu, além dos empossados, seus familiares e amigos, também desembargadores, juízes e servidores.

Por João Augusto Germer Britto

A casa do pensamento jurídico que instigou o maior acordo da história da Justiça trabalhista voltou a encarar o "caso Shell". Dessa vez, já indiscutíveis temas como a proteção ao meio ambiente do trabalho, a responsabilidade civil objetiva do empregador e, mais "caseiros" da 15ª, os princípios da precaução e do poluidor-pagador e a imprescritibilidade da ação para reparação de dano ambiental, os desembargadores de Campinas celebraram parte da efetividade de sua prestação jurisdicional.