Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada nesta sexta-feira (14/8), no Plenário do TRT-15, em Campinas, reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT). Composto pelas Escolas Judiciais (Ejuds) dos 24 TRTs do País e coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o SIFMT é um foro institucional de diálogo das Escolas sobre questões relativas à formação de magistrados.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma concessionária administradora de malha viária e manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que arbitrou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga à reclamante, cuja imagem foi veiculada, sem autorização, num periódico da empresa.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento apenas parcial ao recurso de um jogador de futebol, numa ação movida contra um clube da região de Sorocaba. O pedido do atleta incluía horas extras, por permanecer à disposição do empregador nas concentrações e em viagens, bem como em dias de jogo, além de indenização por danos morais, pela falta de anotação da rescisão do contrato em carteira.

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizado nestas terça e quarta-feira (11 e 12/8), no auditório da Escola Judicial (Ejud) do TRT-15, em Campinas, o Encontro dos Formadores em Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau da 15ª Região. O evento, aberto pelo diretor da Ejud, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, foi a terceira e última etapa do 1º Programa de Formação Continuada em PJe da Escola, que capacitou 180 juízes e 1.985 servidores de 1ª instância.

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, encaminhou à Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, dia 13/8, o Projeto de Lei nº 2.642/2015, que dispõe sobre a criação de 33 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, bem como os respectivos cargos correspondentes de Juiz do Trabalho Titular, de cargos em comissão e de funções comissionadas.

Pauta desta terça-feira, 11, contou com a participação da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara da Corte

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Laiz Marques

Teve início nesta quinta-feira, 13/8, o Curso de Desenvolvimento Gerencial de 2015, cujo tema é "Liderança – Trabalho em Equipe". O curso, coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15, é dirigido a servidores gestores da Justiça do Trabalho da 15ª Região e reúne anualmente cerca de 300 profissionais, em duas turmas de aproximadamente 150 participantes cada uma.

Evento gratuito promovido pelo TRT-15 está com inscrições abertas

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão.

A empresa argumentou em seu recurso que "o laudo pericial concluiu pela inexistência de nexo causal da doença com o trabalho desempenhado".