Pedido de dano moral não foi acolhido pelo Colegiado, que negou também, integralmente, o recurso patronal

Um trabalhador reintegrado a uma montadora de veículos obteve provimento em seu inconformismo quanto ao direito de receber pensão vitalícia, cumulativamente com a garantia de emprego prevista em norma coletiva; na Vara de origem, o benefício pensional não lhe fora concedido.

Com informações de Nivaldo José
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bauru

Com informações da Secretaria de Comunicação do CSJT

Nacionalmente, já são mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente na Justiça do Trabalho, o que significa 84% do movimento de todo Poder Judiciário, que se aproxima dos 7,5 milhoes de processos.

O Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região realiza nesta sexta-feira, dia 8 de abril, a solenidade de instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência - JEIA, da Circunscrição de Araçatuba. A cerimônia acontece às 11 horas, no Fórum Trabalhista (FT) do município, que fica na rua Duque de Caxias, 2.130, e será conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Por Marcela Rezende

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a título de danos morais, por causa da restrição ao uso de banheiro, ofensas verbais e abuso do poder diretivo da empresa.

Por Márcio Chaer, diretor da Revista Consultor Jurídico

Prestes a completar 30 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento de  cerca de R$ 50 milhões. A alternativa tem sido reduzir custos estruturais, como água, luz, telefone e funcionários terceirizados da vigilância e da limpeza. Até os investimentos no processo judicial eletrônico, que tem sido celebrado na Justiça, sofreram um corte de mais de 80%.

O desembargador do TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo, Valdir Florindo assumiu nesta sexta-feira (1º/4) o cargo de presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT), substituindo o juiz Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho. Como presidentes honorários assumiram a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e o desembargador do TRT da 8ª Região Georgenor de Sousa Franco Filho.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Adailton Alves da Silva