Por João Augusto Germer Britto

Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré exibição do documentário "Menino 23", obra que mostra uma história pouco conhecida no Brasil envolvendo meninos negros e mulatos.

Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias

Com a nova ação distribuída em 18/03/2013 e a existência de direitos sobre adicional de insalubridade e férias, a Vara de origem considerou que o marco inicial para a contagem da prescrição quinquenal era o dessa última distribuição, declarando prescritas as parcelas anteriores a 18/03/2008.

Convidada pela Escola Judicial do TRT 17 (Espírito Santo), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou da solenidade de abertura do seu ano letivo, prestigiada pela presença do presidente daquele Tribunal, desembargador José Carlos Rizk, e pela vice-diretora da EJUD,  juíza Fátima Gomes Ferreira.

O Presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou como homenageado nesta sexta-feira (18/3), durante a solenidade de formatura da 1ª e 2ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho do Ano de 2016. A cerimônia foi realizada na sede do Centro de Aprendizagem e Mobilização Pela Cidadania (Patrulheiros Campinas).

Por Ademar Lopes Junior

Sob a supervisão do juiz Maurício Matsushima Teixeira, o Fórum Trabalhista de Taubaté é outro reduto da 15ª Região que vem dedicando, com sucesso, esforços à causa conciliatória.

De 27/01/2016 a 11/03/2016, de 98 (noventa e oito) audiências realizadas 54 (cinquenta e quatro) resultaram em conciliação.

A direção dos trabalhos ainda redesignou 18 audiências, homologou cálculos em 5 processos e apresentou uma proposta de acordo.

Conforme dispõe a Portaria GP-CR N. 101/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 23, 24 e 25 de março, quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 28.

Por Marcela Rezende

A fabricante de produtos de borracha Goodyear do Brasil e a WABCO Sistemas de Controle Veicular, juntaram-se ao projeto por meio do qual a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT está solucionando, por acordo, processos em que são parte grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. As reuniões ocorreram nos dias 14 e 15 de março na sede do TRT-15, em Campinas.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais e editou a Instrução Normativa 40. Na mesma sessão, foi alterada a redação da  Súmula 219, que trata de honorários advocatícios.

 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a Instrução Normativa será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho às 19h desta quarta-feira (16), e entrará em vigor na quinta-feira (17).