Último painel do Congresso discute as tutelas provisórias no novo CPC
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Por Patrícia Campos de Sousa
Comunicação Social
Por Patrícia Campos de Sousa
Por João Augusto Germer Britto e Willians Fausto
Com apresentação do juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o 1º Painel do 16º Congresso teve como tema "100 dias do novo CPC – Provas".
No último dia 7 de junho a empresa General Motors do Brasil celebrou 49 acordos em audiências realizadas no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de São José dos Campos, resultando no pagamento de R$ 8.135.700,00 aos reclamantes. Os acordos, concretizados com a mediação do servidor Antônio César Brandão dos Santos, dão continuidade à política de solução negociada dos conflitos trabalhistas, ampliada a partir da instalação dos CICs no Regional.
Por Ademar Lopes Junior
O segundo painel do dia, "Direito do Trabalho Ambiental", contou com a participação do professor doutor da Politécnica da Universidade Estadual e da Católica de Pernambuco, Béda Barkokébas Júnior, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS) do TRT-24, Flávio da Costa Higa. A apresentação do painel coube ao desembargador Edmundo Fraga Lopes, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na 15ª Região.
Por Luiz Manoel Guimarães e João Augusto Germer Britto
A programação do segundo e último dia do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região – realizado em 9 e 10 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - foi aberta com o 3º painel, que pôs em pauta a aplicação, na execução trabalhista, do novo Código de Processo Civil. No próximo dia 18, o CPC completa três meses de vigência.
Por Willians Fausto
Por CSJT, Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho
O recém-inaugurado Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1° Grau de Sorocaba conciliou, entre os 30 de maio e 3 de junho, 28 processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, totalizando R$ 863.589,91. Segundo o juiz Paulo Eduardo Belloti, que está atuando em auxílio fixo na unidade e homologou os acordos, a diretora de Secretaria da 2ª VT, Sandra Cristina Ribeiro, "atuou com grande desenvoltura e extrema vontade em tal mister".
Por Ademar Lopes Junior
Por Luiz Manoel Guimarães