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Comunicação Social

Presidente do TRT-15 debate Direito Desportivo do Trabalho em Ribeirão Preto

Por Willians Fausto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou, na sexta-feira (15/4), da sétima edição do Jurisports, maior congresso de Direito Desportivo do Brasil. Realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), o evento promoveu o debate de temas relacionados ao Direito do Trabalho e o Esporte, ao Direito Social ao Esporte, além de projeto de nova legislação para os desportos.

Autonomia constitucional de universidade legitima adoção do regime 12x36 para seus empregados

Por João Augusto Germer Britto

O fenômeno jurídico da deslegalização, "em que a própria lei transfere para o órgão administrativo a competência para a criação de normas, com a preservação dos atributos típicos da lei", sustenta a opção da universidade em organizar o regime de trabalho de seus empregados, atendendo ao interesse público.

Presidente do TST e do CSJT destaca ações e papel da Justiça do Trabalho frente à crise econômica

Por: Taciana Giesel – Divisão de Comunicação CSJT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, enfatizou durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na última quarta-feira (13), o papel da Justiça do Trabalho para que o país saia da situação em que se encontra.

TRT 15ª discute, em Seminário, aspectos do novo CPC após sua recente vigência

Por João Augusto Germer Britto

Em prosseguimento a estudos que capitaneou em 2015, anteriores à efetiva vigência do CPC em 2016, a Escola Judicial recebeu, no auditório da sede judicial nesta sexta-feira (15/04), público majoritariamente formado por magistrados, servidores e procuradores, para o Seminário "O novo CPC e a Instrução Normativa 39/16 do TST".

Comitiva do Município de Jaguariúna visita sede do TRT15

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (12/04), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, a visita de representantes do Município de Jaguariúna, liderada pelo prefeito Tarcísio Cleto Chiavigato e pela presidente da Subseção de Jaguariúna da Ordem dos Advogados (OAB), Maria do Carmo Santiago Leite.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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