Com informações do site apamagis.com.br

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunica, com profundo pesar, o falecimento, nesta data (28/1), do ex-deputado federal e ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral. Sua atuação na Câmara dos Deputados foi decisiva para a criação do TRT15, que está completando, em 2016, 30 anos de existência.

Por Paula Carriel

Por João Augusto Germer Britto

A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente.

Para o relator Firmino Alves Lima (magistrado em substituição no Tribunal), o caso concreto não permite a aplicação imponderada do art. 649, X do CPC, que prevê a impenhorabilidade de quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que insistiu na manutenção do auxílio-alimentação na aposentadoria. A decisão colegiada declarou, em primeiro lugar, a competência material da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente reclamação trabalhista e, também, determinou o retorno dos autos à 4ª Vara do Trabalho de Bauru para nova sentença.

Por José Francisco Turco e Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Uma proposta feita pelo presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, aceita pelas partes após mais de três horas de audiência de conciliação, na sede da Corte trabalhista em Campinas, pôs fim à greve de seis dias desencadeada pelos trabalhadores da General Motors. O presidente propôs, e as partes concordaram, com o pagamento da segunda parcela da participação dos lucros e resultados (PLR), no valor de R$ 5.600, na próxima sexta-feira, 29/1.

Primeira unidade de toda 15ª a implantar o PJe, VT comemora migração dos autos físicos para a plataforma eletrônica,que foi finalizada em dezembro

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Marcela Rezende e