Por Camila Yano

Começou nesta quarta-feira (21/10), a 2ª Oficina de Formação Inicial dos juízes do trabalho substitutos, realizado no auditório da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Cerca de 25 juízes participam do curso, que dura até sexta-feira (23) e tem como disciplina principal a efetividade da execução trabalhista.

Com informações e fotos da Ascom do TRT da 19ª Região

Por Isabela Rodrigues

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani tomou posse na cadeira 33 da Academia Campinense de Letras (ACL), nesta segunda-feira, 19/10. A cadeira teve como antecessora a escritora Maria José Morais Pupo Nogueira e como patrono o educador e escritor Sud Menucci. A sessão solene foi presida pelo acadêmico Agostinho Toffoli Tavolaro, presidente da ACL.

Por Camila Yano

Por Laiz Marques e Luiz Manoel Guimarães

"O novo Código de Processo Civil", seminário promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 16 de outubro, trouxe à sede do Tribunal, em Campinas, quatro juristas de renome para falar sobre o, para muitos, polêmico diploma legal. O evento foi realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Regional, e contou com cerca de 200 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários.

Por João Augusto Germer Britto

Quando o trabalhador presta concurso público e a atividade da empresa é exclusiva ou preponderantemente pública, desobedecem-se artigos constitucionais se houver dispensa imotivada. Foi assim que decidiu a 10ª Câmara - em voto relatado pelo desembargador João Alberto Alves Machado - ao analisar o inconformismo da empregadora; o voto adotou como um de seus fundamentos decisão do STF no RE 589.998/13, mantendo o que sentenciado em 1º grau.

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou na quinta-feira (15/10), o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, como novo membro da entidade. A cerimônia foi presidida pelo acadêmico Renato de Salles Abreu, presidente da APM, no restaurante da Apamagis, cujo presidente, Jayme de Oliveira, também foi um dos acadêmicos empossados. A Academia é composta por 80 membros e tem como objetivo principal congregar magistrados, promovendo aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento da cultura jurídica.

A premiação da 4ª Mostra de Boas Práticas, que será organizada pelo TRT da 15ª Região no dia 6 de novembro, contemplará a primeira colocada dentre as práticas selecionadas, assim como aquela eleita por meio de votação na internet, as quais receberão, respectivamente, um notebook e um tablet, prêmios oferecidos pelo Sindiquinze.

Para conhecer e votar nas práticas concorrentes, acesse a página "Orientações da Corregedoria", dentro do menu Jurídico da Extranet. A votação encerrar-se-á na próxima sexta-feira, dia 23.

Valores pagos têm variação significativa e se somam a montante expressivo da recente Semana de Execução

Por João Augusto Germer Britto

O Centro Integrado de Conciliação de 1º grau em Presidente Prudente, por meio da juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, supervisionou acordo que beneficia 128 trabalhadores da área hospitalar, com imediata liberação de mais de R$ 4.800.000 ; a audiência ocorreu anteontem (14/10).

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de "burro", "incompetente", além de, algumas vezes, por um apelido de baixo calão.