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STF e TRT 15ª se encontram em evento que discutiu o novo CPC
Por João Augusto Germer Britto
Comunicação Social
“Semana espanhola”, modalidade de compensação de jornada, só é válida se fixada por norma coletiva
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Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que tentava manter a compensação de horários com base na "semana espanhola", pactuada apenas com a concordância do reclamante. A empresa discordou da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que entendeu ser inválido o acordo de compensação de jornada, por considerar a supressão habitual do intervalo mínimo intrajornada.
Câmara mantém sentença que negou indenização a família de trabalhador morto por colega, uma vez que o crime não teve relação com o trabalho
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda onde trabalhava, vítima de homicídio praticado por um colega. A Câmara manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou improcedente o pedido da família do morto, de danos morais, danos materiais e lucros cessantes.
Vice-corregedor regional faz correição e visita institucional em Piedade, na região de Sorocaba
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Por João Augusto Germer Britto
O vice-corregedor regional da 15ª, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, realizou nesta quinta-feira (4/8) correição anual na Vara do Trabalho (VT) de Piedade.
Carradita também visitou o Paço Municipal, onde foi recebido pela prefeita, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, e por seu diretor de gabinete, Sérgio Yuki Murakawa. O juiz titular da VT, Ronaldo Oliveira Siandela, também participou da reunião.
5ª Reunião do Coleprecor debate comunicação, trabalho seguro, metas nacionais e execução, entre outros temas
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Imprensa TRT-15, com informações de Carmem Feijó e Taciana Giesel, do CSJT
Por unanimidade, 6ª Câmara do TRT-15 não acolhe recursos no “Caso Guarani” e mantém anulação do leilão do Brinco de Ouro
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Por João Augusto Germer Britto
TRT da 15ª inova e soluciona disputa entre funcionários e Santa Casa de São Roque antes da judicialização do conflito
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Por Willians Fausto
Mantida a demissão por justa causa de trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa
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Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, que considerou o ato faltoso do trabalhador como desídia, o que leva à justa causa, com base no artigo 482, alínea "e", da CLT.
TRT da 15ª abre inscrições em concurso nacional de remoção para a Magistratura Trabalhista
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Por João Augusto Germer Britto
Em edital (06/2016-GP/AAM) publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 29 de julho, o TRT da 15ª Região oferece o provimento de uma vaga no cargo de juiz do trabalho substituto, por meio de concurso nacional de remoção, aberto a magistrados vitalícios ou em vitaliciamento.
Servidores fazem capacitação para ministrar aulas no próprio Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
A Escola Judicial da 15ª capacita nesta 6ª feira (02/09), em período integral, cerca de quarenta servidores que já se ativam ou pretendem atuar como professores em cursos presenciais ou a distância do Tribunal.
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