Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, uma jornalista que pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma editora para quem trabalhou por um período de 16 anos sem carteira assinada, depois de ter trabalhado por quatro anos com registro para a mesma empresa. A decisão, por maioria dos votos, teve porém o voto vencido do desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, para quem a sentença que julgou improcedente o pedido deveria ser mantida.

Por Taciana Giesel/ CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro" e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e vídeo institucional.

A desembargadora Tereza Asta foi convidada a participar e concedeu entrevista ao "Programa Justiça Seja Feita", que irá ao ar no próximo domingo, 26 de julho, às 22:30 no Canal TV Justiça.

Focado no tema da proteção ao trabalhador, o Programa entrevistou vários juristas, que discorreram acerca das principais controvérsias da atualidade no mundo do trabalho.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Camila Yano

Nas tardes de terça (21/7) e quinta-feira (23/7), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 1.393.628,85, em ações que envolviam 55 reclamantes.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa do ramo de comércio de equipamentos para escritório, a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter usado provas ilícitas no processo trabalhista em que a trabalhadora questionou essa e outras diversas irregularidades, como o fato de ter sido demitida por justa causa, por ter esquecido de lançar no livro caixa o recebimento de um valor.

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será inaugurado nesta sexta-feira (24/7), às 11 horas, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de Presidente Prudente, que vai funcionar no Fórum Trabalhista do município, na Avenida 14 de setembro, 1.080.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao apelo de um bancário acusado de efetuar saques indevidos em contas de clientes e determinou que a atualização monetária do valor da condenação incida a partir do evento danoso, e que os juros de mora observem o teor do art. 883 da CLT, que prevê a penhora dos bens do executado, em caso de não pagamento nem garantia da execução.

Por Luiz Manoel Guimarães