O Programa Jornada dessa semana mostra, em um giro pelo Brasil sobre decisões judiciais de destaque, acórdão do TRT, condenando um restaurante e uma empresa de pequeno porte na área de alimentação a pagar R$ 2,5 mil de indenização a um cozinheiro que sofreu discriminação no trabalho, especialmente por parte de um gerente. Segundo o Regional o trabalhador foi ofendido e difamado por motivo de orientação sexual, o que é vedado pela Constituição.

Por Ana Cláudia de Siqueira

Por João Augusto Germer Britto

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de transformação mineral, e excluiu a condenação imposta à empresa, pela Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, ao pagamento das diferenças referentes aos minutos residuais do tempo gasto pelo reclamante no café da manhã.

Por Marcela Rezende

A juíza Dora Rossi Góes Sanches, titular da 2ª vara do Trabalho de Jacareí, homologou acordo no valor de R$12.000,00 entre a empresa Jacareí Transporte Urbano e a filha do autor da ação, já falecido. Na audiência em que se chegou ao entendimento, a reclamante, que atualmente reside e trabalha nos Estados Unidos, foi representada por sua irmã.

Nesta quinta-feira, dia 2/2, 22 adolescentes que trabalhavam para uma rede de varejões na cidade de Franca/SP, com idade entre 14 e 15 anos, concluíram o contrato de aprendizagem e receberam os respectivos certificados no auditório do SENAC – Franca/SP. Esteve presente na cerimônia a Juíza Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Franca, Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 1ª VT e diretora do Fórum Trabalhista local.

Com informações de Guilherme Santos e Carmem Feijó

Com informações da assessoria de imprensa da FIESP

Paolo Rebaudengo, responsável por modernizar contratos de trabalho na Fiat italiana, participou de reunião do Conselho Superior das Relações do Trabalho