Selo-Prata

Comunicação Social

Conteúdo ético nas sentenças é discutido em encontro promovido pela Escola Judicial

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial promoveu na última sexta-feira, 23/7, no auditório do Fórum Trabalhista de Campinas, um Encontro de Magistrados com o tema “Conteúdo Ético das Sentenças Judiciais”. No evento de duas horas, foi apresentado um vídeo da palestra proferida na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em 2009, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini.

Município terá de pagar descanso semanal remunerado a músico

Por José Francisco Turco

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele, o ente público pedia que fosse revertida decisão da 1ª instância que o condenou a pagar valores relativos ao descanso semanal remunerado (DSR) a um músico, que é servidor municipal vinculado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a punição imposta ao reclamante – demissão por justa causa, conforme fatos apurados em processo administrativo disciplinar instaurado e conduzido pela Corregedoria da Guarda Municipal.

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