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Comunicação Social

6ª Câmara do TRT confirma multa aplicada a reclamante por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por litigância de má-fé, recorre este pedindo a exclusão da penalidade, uma vez que “o julgador não especificou qual teria sido o fato omitido que lhe acarretou a condenação no pagamento da multa por litigância de má-fé”. Ele acrescenta que “em momento algum restou configurada a intenção em prejudicar a parte contrária”.

Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural

Evento é o pioneiro do gênero em todo o País

Por Ademar Lopes Junior

Começaram nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no oeste paulista, nos dias 6 e 7 de outubro.

Novos servidores do TRT concluem curso de integração

Por Ademar Lopes Junior


O cronograma do segundo dia do 3º Curso Presencial para Integração de Novos Servidores do TRT da 15ª Região, nesta sexta-feira, 2/9, foi cumprido à risca, das 9h às 16h30. Aproximadamente 70 servidores participaram da programação, organizado pela Diretoria de Pessoal da Corte. Eles tomaram posse em maio, junho ou julho deste ano.

TST regulamenta a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e cria banco de dados de inadimplentes

Da Assessoria de Comunicação do TST

O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), por meio da Resolução Administrativa 1.470, de 24 de agosto de 2011 (confira a íntegra aqui). O documento também institui o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

Desembargadora Tereza Asta participa do 7th Ilera Regional Congress of The Americas

Por Luiz Manoel Guimarães

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, participou do 7th Ilera Regional Congress of the Americas – 5th Brazilian Conference of Labor and Employment Relations – Work in the Americas: Challenges and Opportunities. O evento foi realizado de 22 a 25 de agosto, em São Paulo, capital.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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