Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor. Lazarim receberá a honraria no grau de Comendador.

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha sobre o descumprimento da obrigação de contratar o seguro

Por José Francisco Turco

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST

Por Ana Claudia de Siqueira

Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante, o apelidaram de “doidinho”

Por Ademar Lopes Junior

Iniciativa conta com o apoio institucional do TRT da 15ª Região

Por Ana Claudia de Siqueira

Por José Francisco Turco

O TRT da 22ª Região (PI) abriu processo de remoção nacional com duas vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital, ocorrida em 19 de agosto passado.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional com 34 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital, ocorrida em 5 de setembro. Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos (pescados), e o reclamante trabalhava com vendas, com salário mensal de R$ R$ 676 mais comissões que chegavam a 2% sobre o valor das vendas realizadas. Segundo ele, a empresa “utilizava valor irrisório para comissões”, colocando a diferença como tíquete-refeição ou ajuda de custo.