Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade atenderá também o município de Itaju, que deixa de pertencer à jurisdição da VT de Itápolis. No total, a população atendida será de aproximadamente 36 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.

Por Ademar Lopes Junior

Luciane Storel, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª

Como já acentuado em outras oportunidades, no curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15ª Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade de eliminação do arquivo provisório, com concessão de um prazo, inclusive, às Varas que ainda o possuíam.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por empresa do ramo de transporte e logística e manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que reconheceu o direito do reclamante a horas extras. Ajudante de caminhoneiro, o trabalhador prestava serviços externos, fora da sede da empresa.

Por Ademar Lopes Junior

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou a preliminar de ilegitimidade de parte, e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra trabalhadora e empresa do ramo de limpeza.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Os 150 colaboradores terceirizados do TRT da 15ª que se inscreveram nos cursos de Português e Informática oferecidos pelo Regional começam as aulas na próxima semana. No dia 1º, inicia a turma de Informática. Na quinta-feira, 2 de setembro, começa a turma de Português. A procura foi mais intensa para o curso de Informática, para o qual 102 interessados se inscreveram. Para o de Português, o total chegou a 48.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT de Campinas declarou nula a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Assis, em decorrência da invalidade da prova pericial produzida nos autos em que uma trabalhadora litiga contra um grande banco brasileiro. Foi determinado o retorno dos autos à Vara de origem e, também, nova perícia, a ser realizada por profissional médico devidamente habilitado.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste, que julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade para oito monitoras de creches do município. As trabalhadoras estavam amparadas por laudo pericial favorável a elas. O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre “de grau médio” e corresponde “a adicional de 20%”.