A única testemunha da trabalhadora contradisse as próprias
alegações contidas na inicial do processo, ensejando, inclusive,
que o juízo ordenasse a expedição de ofício à Polícia Federal

Por Ademar Lopes Junior

Por se negar a confirmar uma acusação de furto feita pela reclamada contra outro empregado, o reclamante passou a ser perseguido por um dos sócios da empresa

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Será realizada nesta quinta-feira, 15, a partir das 17 horas, a VI Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A solenidade ocorre a cada dois anos e simboliza o reconhecimento do TRT sediado na capital paulista a personalidades e instituições que se destacaram por suas atividades no ramo do Direito do Trabalho ou por terem prestado relevantes serviços à Justiça Trabalhista, bem como em outras ações socioculturais.

Por José Francisco Turco

As correições ordinárias na 15ª prosseguem a partir desta terça-feira (13/9), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho de Garça. Na quarta e na quinta-feira (14 e 15) o magistrado realiza a atividade no Fórum Trabalhista de Marília. Nas duas localidades, os trabalhos correicionais começam às 10 horas.

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município de Caraguatatuba de disputa judicial que envolve outras quatro partes, sendo três delas empresas que prestaram serviços ao Poder Público caraguatatubense. O ente municipal havia sido condenado pela 1ª instância como tendo responsabilidade subsidiária quanto às verbas devidas a um trabalhador do ramo de calçamento de vias.

Medida permitirá a atualização de dados dos processos na fase de execução,
adequando o banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual
do 1º Grau à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor. Lazarim receberá a honraria no grau de Comendador.

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha sobre o descumprimento da obrigação de contratar o seguro

Por José Francisco Turco

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST