Por Patrícia Campos de Sousa

A 8ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto pela União em face de acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Taubaté. A recorrente pugnava pela incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 520 pagos ao reclamante a título de aviso prévio indenizado, sob o fundamento de que o aviso prévio havia sido excluído, pela edição da Lei 9.528/1997, do § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/1991, dispositivo que elenca as parcelas não integrantes do salário de contribuição.

Por Ademar Lopes Junior

A nova Direção do TRT da 15ª Região toma posse na próxima quinta-feira, 9 de dezembro, às 17h, para o biênio 2010-2012. A Direção foi eleita no dia 7 de outubro, em sessão realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

Por Luiz Manoel Guimarães

Após audiência de conciliação e instrução realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a Comissão de Negociação dos Médicos da Estratégia Saúde da Família do Município de Marília (Cmesf) aceitou suspender o movimento grevista, iniciado em 29 de novembro, enquanto negociam com a Associação Feminina de Marília – Maternidade e Gota de Leite. O entendimento foi mediado pelo vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

O TRT da 15ª Região renovou a parceria com os Correios e, pelo terceiro ano consecutivo, lança oficialmente o projeto “Adote uma cartinha”, que trata da adoção anônima de cartas enviadas por crianças carentes ao Papai Noel. No ano passado, com a ajuda que o TRT prestou ao “Bom Velhinho”, foi possível atender ao pedido de cerca de 100 crianças, cujas cartas haviam sido encaminhadas às agências dos Correios do interior do Estado de São Paulo.

Por José Francisco Turco

Pioneiros da Justiça do Trabalho da 15ª serão homenageados no lançamento do livro

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no site do Tribunal, no link abaixo do noticiário, a edição nº 231 do Boletim Informativo do TRT da 15ª Região.

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região e o corregedor regional, desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Flavio Allegretti de Campos Cooper, respectivamente, participam nesta segunda e terça-feira, 6 e 7 de dezembro, do IV Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez o evento ocorre no Rio de Janeiro, no Hotel Sofitel.

Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais

Por Ademar Lopes Junior