Por Luiz Manoel Guimarães

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar ao reclamante diferenças de adicional de periculosidade.

Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez

Por Ademar Lopes Junior

Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da Prefeitura. A decisão do TRT da 15ª Região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao que o juízo de primeira instância tinha decidido.

Por Ademar Lopes Junior e Pedro Garcia

Desembargador Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região

A motivação é elemento central e tema recorrente na implementação e execução de qualquer Planejamento Estratégico, tanto na Administração Pública quanto na esfera privada.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma empresa do ramo do comércio de produtos esportivos. A reclamante trabalhou como vendedora de 2 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007. Com o reconhecimento do vínculo, o relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, determinou o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados em primeira instância.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de confiança.