Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi demitida em 5 de abril de 2010 pela empregadora, uma empresa do ramo de marketing, mas sua CTPS foi devolvida somente 44 dias depois, em 19 de maio. A trabalhadora se sentiu lesada em seus direitos e buscou na Justiça do Trabalho a reparação, alegando que teria sofrido danos morais, em consequência da atitude da empregadora.

Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse no Judiciário Trabalhista da 15ª Região nesta segunda-feira (12/3) o juiz do trabalho substituto Adriel Pontes de Oliveira, oriundo do TRT da 9ª Região (PR). O magistrado assume a vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Sibele Rosi Moleta, que atuou na Circunscrição de Campinas.

Expansão do e-Gestão para o primeiro
grau deve ser concluída no final deste ano

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST/ Carmen Feijó
e CSJT/ Noemia Colonna

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme, mantendo assim inalterada a sentença da Vara do Trabalho daquela cidade, que julgou satisfeita a obrigação e extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.

Por Ketlen Machado

As correições na 15ª nesta semana começam pelo Fórum Trabalhista de Araraquara, onde, entre os dias 12 e 15 de março, serão inspecionadas as três Varas Trabalhistas, o Serviço de Distribuição dos Feitos e o Posto Avançado de Américo Brasiliense. Já na terça-feira (13), a correição acontece na Vara do Trabalho de Matão, e no dia 14 em Itápolis.

Por Ademar Lopes Junior

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo à Fazenda, que teve garantida, inclusive, a oportunidade para apresentar sua defesa e produzir provas no processo movido por um trabalhador contra empresa de segurança que o contratou para trabalhar como vigilante na Fazenda.

O Dia Internacional da Mulher, instituído em uma Conferência Internacional na Dinamarca em 1911, tem seu viés histórico ligado à luta por melhores condições de trabalho. É indissociável, nesta data de 8 de março, prestar uma homenagem à mulher sem relembrar o fatídico episódio ocorrido em 1857, nos Estados Unidos, em que operárias norte-americanas de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque foram trancafiadas e incendiadas por terem iniciado um movimento grevista.

Por Ademar Lopes Junior

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo passou foi o recurso, pedindo a reforma da sentença, com a consequente reintegração no emprego. O autor alegou que gozava de estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva.

Por Ana Claudia de Siqueira

Em sua passagem pelo auditório dos Ministros, no Bloco B do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen solicitou aos membros do Coleprecor a uniformização da nomenclatura da reclamação correicional, não mais utilizada no âmbito da Corregedoria Geral, tendo sido substituída pelo termo correição parcial.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada, que se comprometera, em conciliação, a pagar R$ 640, em duas parcelas de R$ 320. A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado.