Por José Francisco Turco

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve penhora de uma garagem pertencente a uma parte que está sendo executada. O colegiado, no entanto, reconheceu no julgamento do agravo de petição (AP) que o apartamento no qual o agravante reside, no mesmo condomínio, é bem de família, não sendo passível de penhora, conforme a legislação. O processo teve início na 4ª Vara do Trabalho de Campinas.

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A promessa do preposto do empregador era de contratação imediata do cortador de cana, em janeiro de 2008, para a safra. Por isso, reteve a carteira de trabalho do interessado no serviço. A contratação com registro, no entanto, só veio dois meses depois.

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite de 21 de outubro deste ano da abertura do XXIX Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, promovido pela associação paulista dos profissionais da área. O Congresso será realizado em Itu, no San Raphael Country Hotel, com o tema central “O Direito do Trabalho frente ao dinamismo das relações de trabalho”.

Por Ademar Lopes Junior

Ele era um dos dois únicos sócios da empresa que foi contratada para prestar serviços de representação comercial a empresa do ramo de pisos e revestimentos de Rio Claro. O contrato foi firmado entre as partes, sem nenhum vício ou irregularidade. O trabalho do representante se resumia à venda de produtos cerâmicos (pisos e revestimentos) em toda a região de Campinas.

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o diretor-presidente e o diretor jurídico da Serasa, Ricardo Rodrigues Loureiro e Silva e Silvânio Covas, respectivamente, assinaram nesta quarta-feira, 15 de setembro, um convênio que vai agilizar a execução das ações na 15ª. O Tribunal é a primeira corte trabalhista do País e firmar esse tipo de convênio com a Serasa.

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está em vigor na Justiça do Trabalho da 15ª Região o sistema on-line de protesto de certidões de créditos trabalhistas. Os juízes de primeira instância e os diretores de secretaria das 153 Varas do Trabalho da 15ª vão utilizar a ferramenta por meio do site www.protestosp.com.br. O sistema é fruto de convênio firmado em 19 de junho entre o TRT sediado em Campinas e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP).

Por Luiz Manoel Guimarães