Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Por José Francisco Turco

Com um acordo concretizado nesta segunda-feira (31/5), durante audiência de conciliação, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, foi encerrado movimento grevista na empresa Moto Peças Transmissões S/A, sediada no município de Sorocaba. Durante as negociações, os empregados foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região.

Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal

João Augusto Germer Britto

Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja, auxiliando inclusive na arregimentação de colegas e nas escalas do trabalho particular.

PLC 49, que cria 230 cargos de servidor no Regional, deve ser sancionado na semana que vem

União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento

Por João Augusto Germer Britto

Ação Declaratória proposta pela empresa foi julgada parcialmente procedente na Vara e a União recorreu, insistindo na regularidade de sua atuação fiscalizatória.

Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados

Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães

Por Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Novo método de trabalho é proposto a diretores de VTs

Por Ademar Lopes Junior

Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara

Por João Augusto Germer Britto