Decisão estabeleceu percentuais de reajuste salarial e aumento real de salário; embargos declaratórios encontram-se pendentes de apreciação

Por João Augusto Germer Britto

Em Dissídio Coletivo que teve prefaciais rejeitadas por maioria de votos e julgamento parcialmente procedente, trabalhadores rodoviários obtiveram aumento real de salário.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região divulgou hoje, 13, a Portaria GP-CR nº 10/2010, sobre a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. A medida será divulgada nesta sexta, 14, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), e entrará em vigor a partir da segunda, 17, revogando todos os atos normativos locais a respeito da paralisação. Entre outras determinações, a Portaria fixa que não haverá suspensão dos prazos processuais.

Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez

Carmem Feijó/Enamat

Os 57 desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos que participam do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciaram, esta semana, o segundo módulo do curso, que trata da mediação on-line. Com 40 horas de duração, o 1º CFC-EAD prosseguirá até o dia 6 de junho

Multiplicadores do conhecimento

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio  por  entender  insuficientes  os  valores  do  acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos

Por João Augusto Germer Britto

Antes da remessa recursal, as partes noticiaram celebração de acordo que foi tido por inadequado ante o total condenatório da sentença: contraste entre R$ 220 mil e aproximadamente R$ 600 mil.

Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas a partir de hoje, 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a se realizar nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia. Para se inscrever, clique aqui.

Por Patrícia Campos de Sousa e Luiz Manoel Guimarães

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

Por João Augusto Germer Britto

Da sentença que julgou todos os pedidos do trabalhador improcedentes, este recorreu para contestar a regularidade formal dos atos processuais e alegar comprometimento da ampla defesa e do contraditório.

Por Patrícia Campos de Sousa

Preocupada em assegurar a fluência na tramitação dos processos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu uma nova orientação relativa ao preenchimento das guias eletrônicas destinadas ao recolhimento dos depósitos judiciais e recursais, bem como das custas processuais e emolumentos. As guias estão disponíveis nos sites dos tribunais.

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, entregou nesta terça-feira (11/5) ao presidente do Senado, José Sarney, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, que foi realizada na Sala de Audiências do Senado, contou ainda com a presença da assessora de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Clara Maria Alves de Souza.