União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento

Por João Augusto Germer Britto

Ação Declaratória proposta pela empresa foi julgada parcialmente procedente na Vara e a União recorreu, insistindo na regularidade de sua atuação fiscalizatória.

Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados

Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães

Por Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Novo método de trabalho é proposto a diretores de VTs

Por Ademar Lopes Junior

Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

Mais de 50 magistrados e cerca de 20 diretores de secretaria de Vara Trabalhista (VT) da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª participam, nesta sexta-feira (28/5), das 9h às 17h, da Oficina de Gestão Administrativa de Vara do Trabalho, no Auditório do Fórum Trabalhista de Campinas. A Circunscrição de Campinas abrange 44 Varas e 78 municípios.

Por Ademar Lopes Junior

Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia.

Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhador se ativou por mais de 16 anos manuseando máquinas pesadas, expondo-se a elevados níveis de ruído. Em 2005 desenvolveu quadro de Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional (“Pairo”); a sentença da Vara reconheceu ocorrência de danos morais e estipulou indenização de R$ 20 mil.

Por Ademar Lopes Junior, com informações do Diário de Marília, de 26/5