Com bens avaliados por significativo valor, execução deve seguir o norte da preferência do crédito trabalhista sobre, inclusive, o crédito tributário

Por João Augusto Germer Britto

O caso envolve grande empresa que era sediada na região metropolitana de Campinas.

Por José Francisco Turco

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a inclusão da Revista do TRT da 15ª Região na lista de periódicos que são referência para a pesquisa científica. A relação é mantida pela fundação pública em seu portal na Internet (www.capes.gov.br), no sistema denominado Qualis.

Por José Francisco Turco

Em abril de 2005, o TRT da 15ª Região dava um dos passos mais marcantes em sua existência, com as primeiras transmissões experimentais da TV XV, mais um projeto pioneiro do Regional Trabalhista, na busca da transparência e do melhor atendimento possível ao jurisdicionado. Já há muito tempo consolidado, o serviço, hoje em dia, é frequentemente utilizado pelo público ligado ao mundo jurídico.

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Assessoria de Imprensa do TRT da 7ª Região

Com informações da Sala de Imprensa do Governo do Estado

A ementa do julgado, ao admitir como finalidade da residência a especialização do médico, asseverou também que a atividade não é meramente acadêmica

Por João Augusto Germer Britto

A 4ª Turma acompanhou por unanimidade voto que lembrou a Emenda Constitucional 24/99 como vetor para o juiz singular não julgar a suspeição contra sua pessoa

Por João Augusto Germer Britto

Na própria audiência, o advogado do reclamante arguiu a suspeição de juíza substituta em razão dele ser testemunha em representação contra a magistrada.

Negociação do dissídio coletivo prosseguirá em audiência designada para o próximo dia 13

Por Patrícia Campos de Sousa

Decisão alcança também trabalhadores terceirizados e autônomos que prestaram serviços na unidade mantida pelas empresas no Recanto dos Pássaros, em Paulínia

Filhos dos trabalhadores, nascidos durante e depois do período de prestação de serviços, também serão beneficiados

Por Luiz Manoel Guimarães

Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

A primeira reclamada era uma OSCIP que teve repassada para si a execução de programas assistenciais; decisão vê fraude à legislação

Por João Augusto Germer Britto

O Município recorreu ao Tribunal alegando inexistir responsabilidade subsidiária, como apontado pelo juízo de 1ª Instância.