Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região

Convidada pelo Desembargador Osmair Couto, Presidente do Tribunal do Mato Grosso, a Desembargadora Tereza Asta, deste Regional, proferiu palestra analisando questões referentes à Terceirização e aplicação da Súmula 331 do TST, na abertura da Audiência Pública promovida sobre terceirização de serviços e obras afetas à Copa do Mundo de 2014.

Por Luiz Manoel Guimarães

Na última década, a Justiça do Trabalho investiu pesadamente em mecanismos que a dotassem de efetividade na fase mais difícil do processo trabalhista, a execução. Uma das ferramentas que estão sendo usadas para desfazer esse “gargalo” são os convênios com os cartórios de registro de imóveis.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Regional Trabalhista e o Ministério da Justiça

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Northon Bassan

Os trabalhos correicionais do mês de novembro na 15ª têm sequência nos dias 22 e 23, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita a 3ª e a 4ª Vara do Trabalho (VT) de São José do Rio Preto, além do Serviço de Distribuição dos Feitos. O Fórum Trabalhista local atende ainda os municípios de Neves Paulista, Jaci, Mirassol, Uchoa, Bady Bassit, Palestina, Onda Verde, Nova Granada, Guapiaçu, Cedral, Ipiguá, Potirendaba, Paulo de Faria e Orindiúva.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

A presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Mariane Khayat, recebeu na noite desta quarta-feira, 9, o título de “Cidadã Honorária de São Carlos”, em Sessão Solene da Câmara Municipal da cidade. A magistrada foi homenageada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o período em que ocupou o cargo de diretora do Fórum Trabalhista do município. A honraria foi proposta pelo presidente da Câmara, Edson Fermiano, e aprovada pelo Legislativo municipal.

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário (RO) de uma empresa de confecção de roupas, que havia sido condenada pela 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí a pagar uma indenização por danos materiais e morais alegados por uma costureira e que seriam decorrentes de uma doença ocupacional. O colegiado entendeu que a enfermidade da reclamante não teve origem nas atividades exercidas na empresa.