Por Patrícia Campos de Sousa

2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador

Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.

O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª divulgou hoje, 19 de abril, em sessão pública, a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho. Dos cerca de 3.500 candidatos que fizeram as provas nos dias 27 e 28 de março, 335 conseguiram aprovação com nota de corte 79. Desse total, apenas 8 candidatos portadores de deficiência foram aprovados – para eles, a nota mínima foi 60.

Na 1ª Instância, considerou-se correta a quitação; em recurso, foi acatado o pedido do trabalhador e reconhecida multa por atraso no pagamento

Por João Augusto Germer Britto

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Após audiência de conciliação, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, foi encerrado hoje, 16 de abril, de maneira conciliada, o movimento grevista iniciado na segunda, 12, por trabalhadores da empresa Sanitur Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. As negociações foram intermediadas pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

“Inviável aceitar que o trabalhador use a formalidade legal como escudo para o seu arrependimento, quando evidenciada a validade substancial do pedido”, diz trecho da ementa

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância, a reclamante pleiteou, dentre outros, o reconhecimento da nulidade do pedido de demissão. Ganhou nesse aspecto e recorreu para obter outras verbas.