Comunicação Social
Por Luiz Manoel Guimarães
É possível pedir pela Internet, no site do Tribunal, a inclusão do processo em pauta
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975 para exercer a função de “fiscal de obras e posturas”, e sempre utilizou veículo fornecido pelo empregador para o desempenho de sua atividade diária. Talvez por isso ele tenha entendido que fazia jus à gratificação trimestral, no valor de 5% sobre o vencimento, instituída por lei municipal paga a motoristas que não se envolvessem em acidentes automobilísticos com viatura oficial.
Acordo de Cooperação Técnica para a realização de cursos de mediação e composição de conflitos foi assinado nesta quinta-feira, 22, na sede do Tribunal, em Campinas
Na parceria, que inclui a Escola Judicial do TRT, o Ministério
participa por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Ademar Lopes Junior
Por José Francisco Turco e Northon Bassan
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Ademar Lopes Junior
O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo sucroalcooleiro de Jacarezinho (cidade ao norte do Paraná, fronteira com o estado de São Paulo). Dentre os seus pedidos, consta indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi acometido de doença ocupacional (tendinopatia), tornando-se definitivamente incapaz para o trabalho.
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