A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado pelo empregado de forma ininterrupta durante aproximadamente quatro meses, sem que houvesse período de inatividade.

Na terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado. Também participaram do encontro o juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, e a deputada estadual Maria Lúcia Amary.

#ParaTodosVerem: deputados André do Prado e Maria Amary com o Dr. Samuel e Dr. Ronaldo em pé, posando para foto

Cerca de 94 estudantes do curso de Direito da Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível e do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Campus Hortolândia) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 10/4. Os alunos foram acompanhados pelos professores Alexandre de Souza e Érica Pavin Calvo (Dom Bosco) e Larissa dos Reis (Centro Adventista).

#ParaTodosVerem: Estudantes posam para foto em frente a fachada do TRT-15

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 10/4, com o representante da Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), João Carlos Vicheti, que é fisioterapeuta do trabalho e perito judicial. Participaram também os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes (2º grau de jurisdição) e  Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (1º grau de jurisdição).

Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passaram a contar com um novo sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida por meio de biometria facial. O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD), é uma iniciativa pioneira idealizada e construída pelo TRT-15 para atender às exigências da Resolução 273/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na manhã desta terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou as Resoluções Administrativas n. 3 e 4 de 2024, que criam, respectivamente, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado. A assinatura aconteceu durante a cerimônia de lançamento do Portal da Aposentadoria da Justiça do Trabalho da 15ª Região, realizada no Salão Nobre da Presidência, e contou com a presença de magistrados e servidores, ativos e inativos do Tribunal.

Magistrados, servidores, advogados, estagiários, estudantes e o público em geral participam na próxima segunda-feira (15/4), das 11h às 12h, de mais uma edição do Diálogos Inovadores, desta vez com o tema Racismo Algorítmico. Realizado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-15 (https://www.youtube.com/trt15r/live).

Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, decorrente de assédio sexual a uma trabalhadora. O acórdão manteve a condenação estabelecida pelo Juízo de primeiro grau da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, unidade de Araçatuba/SP, promoveu o Seminário “Aprendizagem como instrumento de inclusão do afrodescendente ao trabalho decente e erradicação do trabalho infantil”. A programação contou com o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030, estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos", presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016.

O Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Escola Judicial promoveram na sexta-feira, 22/3, uma visita técnica à Korin Agricultura e Meio Ambiente, localizada no município de Ipeúna, na jurisdição da Vara do Trabalho de Rio Claro. A iniciativa visa apresentar aos magistrados do TRT-15 a realidade do processo produtivo e as práticas adotadas pela empresa.