Juízes e servidores das varas do trabalho do TRT da 15ª Região solucionaram 250.893 conflitos trabalhistas de janeiro a dezembro de 2022, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Foram 28.057 processos resolvidos além do total somado em 2021, quando foram contabilizados 222.836. De acordo com balanço realizado nesta terça-feira (17/1) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, o número de processos julgados em 2022 também superou em 13.949 os 236.944 recebidos no ano.  

Com o objetivo de manter uma divulgação clara e precisa sobre os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão, trazendo informações como a descrição das atividades, formas de acesso, requisitos e documentações necessárias, horários de atendimento, entre outros. 

Provimento publicado na quarta-feira (17/1) pela Corregedoria e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de 1º grau. As exceções restringem-se aos processos do Juízo 100% digital e quando houver requerimento das partes, observados os critérios de conveniência e oportunidade. Ainda assim, nesses casos, o magistrado condutor do processo deverá presidir o ato na unidade jurisdicional em que atua.

No dia 28 de janeiro de 2004, a cidade de Unaí, localizada no noroeste de Minas Gerais, foi palco de um dos crimes mais emblemáticos contra o combate ao trabalho escravo no Brasil. Nessa data,  o motorista Aílton Pereira de Oliveira e os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves foram executados a mando de empresários descontentes com a atuação da equipe que investigava denúncias de trabalho escravo na região.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou na terça-feira (24/1), no Fórum Trabalhista de Limeira, as correições ordinárias presenciais de 2023. Até 2 de fevereiro, serão correicionados, além das unidades de Limeira, os Fóruns de Americana e Sertãozinho e as varas do trabalho de São João da Boa Vista e Mogi-Guaçu.  

Neste 24 de janeiro, celebramos o Dia Nacional dos Aposentados. Momento tão esperado por todos nós, a aposentadoria é uma fase de desafios, de recriação de identidades e de busca pelo novo. Enquanto me preparo para a chegada da minha - ainda sem data, mas já bastante aguardada por mim e pela minha família -, quero aproveitar para cumprimentar todas as aposentadas e aposentados de nossa jurisdição. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na manhã desta segunda-feira, 23/1, as instalações do Arquivo Central e do Almoxarifado do Regional, localizados respectivamente no bairro Betel, em Paulínia, e no  distrito de Barão Geraldo, em Campinas.

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a reintegração de 30 trabalhadores da empresa química Dow Agrosciences Industrial Ltda., demitidos no último dia 11 de janeiro, sem prévia negociação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região, que representa a categoria.

Na tarde de quarta-feira (18/1), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a primeira reunião da nova gestão com os juízes coordenadores das Divisões de Execução do Tribunal (DiVex). Na ocasião, foram apresentados e discutidos os principais normativos vigentes na fase de execução e as novidades em estudo. 

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta terça-feira (20/12) a Portaria GP/CR 13/2022, que suspende os prazos processuais em período posterior ao do recesso forense. Antes interrompida até o dia 20 de janeiro em função do previsto no artigo 775-A da CLT, agora a contagem de prazos também ficará suspensa no período compreendido entre 21 e 29 de janeiro, com retomada a partir de 30 de janeiro.