No embalo das discussões anteriores sobre reforma trabalhista e diversidade nas relações de trabalho, o quarto painel sobre “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas” encerrou as atividades de quinta-feira, 3/8, do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Coordenado pelo juiz do TRT-15 Marcel de Ávila Soares Marques, o terceiro painel do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 debateu a questão da diversidade nas relações de trabalho, com especial atenção às minorias como refugiados, negros, índios e população LGBTQIA+, e contou com a participação da professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, com a desembargadora do TRT-9 (PR) Thereza Cristina Gosdal, e com o advogado Newton dos Anjos.

O 2º painel do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15ª Região tratou do tema “Reforma Trabalhista: avanços, retrocessos, desafios. O futuro e a centralidade da CLT”. O assunto foi abordado pelo docente Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, e pelo sindicalista Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores. 

No primeiro painel da 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, iniciada nesta quinta-feira, 3/8, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro, atuando como mediador, traçou uma análise histórica sobre os códigos de justiça e ressaltou que “todos tiveram como norte a celeridade como tutela da prestação jurisdicional”.

No ano em que a Consolidação das Leis do Trabalho completa seus 80 anos, e a Constituição Federal comemora seus 35 anos de promulgação, as promessas de sua efetividade ainda desafiam a sociedade brasileira, mas especialmente os operadores da Justiça do Trabalho.

Cerca de 750 pessoas lotaram na manhã desta quinta-feira, 2/8, o auditório da Expo Dom Pedro na abertura do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data simbólica que marca o momento em que o consumo anual de recursos naturais do planeta ultrapassa a capacidade da Terra de se regenerar. O cálculo de quando será este dia é feito pela organização internacional de pesquisa, Global Footprint Network, e leva em consideração levantamentos realizados sobre desmatamento florestal, uso de agrotóxicos e emissão de gases de efeito estufa.

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quinta e na sexta-feira, dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, com cerca de 750 inscritos, será realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista. As inscrições estão encerradas.

Na manhã desta segunda-feira, 31/7, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou a palestra “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, ministrada pelo professor Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. O evento aconteceu no auditório da Ejud-15, sob a condução do desembargador do TRT-15 Roberto Nóbrega de Almeida Filho, representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco. 

Os desembargadores do TRT-15 aprovaram por unanimidade a indicação da juíza Andrea Guelfi Cunha, diretora do Fórum Trabalhista de Jundiaí e titular da 4ª Vara do Trabalho, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargadora da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima, e realizada nesta quinta-feira (27/7). O nome da magistrada segue agora para a Presidência da República.