Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística. A decisão colegiada determinou o pagamento de pensão vitalícia à reclamante e majorou a indenização por danos morais fixada na origem.

Teve início nesta segunda-feira, 13/2, o Programa de Aprendizagem Profissional (Socioaprendizagem) firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com o Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, pelas empresas contratantes Converd Ambiental Construção Civil Eireli e Consórcio Campi Ambiental (Renova) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Em 11 de janeiro é comemorado o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos. Os agrotóxicos são substâncias utilizadas na agricultura, áreas de pastagens, ambientes urbanos, hídricos e industriais, com o objetivo de controlar insetos, plantas daninhas e ampliar a produtividade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni, com participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva e Douglas Alencar Rodrigues.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região repudia os atos criminosos cometidos neste domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal e se associa à cúpula do Poder Judiciário, à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e demais instituições, na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unifica

Confira abaixo o corpo técnico de laboratoristas do TRT da 15ª Região. 

- Laboratoristas formados e nomeados pela Portaria GP 51/2024

Magistrados

1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz Leia mais sobre 1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz 1906 visualizações O primeiro dia do ano foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a fraternidade universal, e instituído como feriado no Brasil desde 1935. O Dia da Confraternização Universal e da Paz tem uma simbologia muito bonita, pois representa a paz e o desejo de união entre todos os povos do mundo. Nova sede para VT de São Sebastião é tema de reunião Leia mais sobre Nova sede para VT de São Sebastião é tema de reunião 1239 visualizações O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu nesta segunda-feira, 19/12, com representantes da 136ª Subseção de São Sebastião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a com a juíza titular da Vara do Trabalho local, Débora Wust de Proença, para tratar da nova sede da Justiça do Trabalho no município. Estiveram presentes o diretor-adjunto da OAB/SP,  Roberto Eduardo Silva Júnior, a presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB de São Sebastião, Daniela Dias Caldeira, e a tesoureira da entidade, Graziela Santos. Jeia de Fernandópolis fomenta parceria entre Prefeitura e Fundação Casa Leia mais sobre Jeia de Fernandópolis fomenta parceria entre Prefeitura e Fundação Casa 228 visualizações O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Fernandópolis (Jeia) do TRT da 15ª Região contribuirá com um acordo de cooperação assinado no último dia 29/11 pelo prefeito do município, André Giovanni Pessuto Cândido, e a Fundação Casa de São José do Rio Preto, para a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas políticas públicas disponíveis. Inscrever-se em Comunicação Social Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 18h Telefones: +55 (19) 3236-2100 / 3231-9500 Links Rápidos >Institucional >Serviços >Notícias >Jurisprudência >Transparência >Ouvidoria >Contato >Intranet