A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 ao trabalhador com deficiência afastado do emprego por medida de layoff. O órgão entendeu que o afastamento temporário teve caráter discriminatório, pois foi dirigido a um grupo determinado, as pessoas com deficiência e os reabilitados.

#ParaTodosVerem: imagem de um martelo da Justiça ao lado de um ícone indicando PCD

Nesta quarta-feira, 15/5, uma reunião presencial no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília marcou mais uma etapa no desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki JT) na versão para o segundo grau: o módulo Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s).

Na manhã desta quinta-feira, 16/5, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a palestra “Precedentes e a Justiça do Trabalho. Pertinência?”, conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva. O evento, presidido pelo diretor da Ejud-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede judicial do TRT-15, e contou com transmissão simultânea no canal da Escola Judicial no YouTube.

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Santuário Nacional divulgam a Carta de Aparecida contra o abuso e a exploração sexual infantil. A iniciativa é impulsionada pela data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A juíza Ana Lucia Cogo Casari Castanho Ferreira, titular da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara e diretora do Fórum Trabalhista local, recebeu nesta terça-feira, 14/5, a premiação pelo primeiro lugar na categoria “Tribunal de Grande Porte – Varas acima de 2000 casos novos”, pela arrecadação de R$19.819.693,14 durante a 13ª Semana da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 23 de setembro de 2023.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, coordenadora do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e representante do TRT-15 no Comitê Regional do Pop Rua, participou nesta segunda-feira, 13/5, na capital paulista, do primeiro dia da quarta edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud Sampa e da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, eventos coordenados respectivamente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Corregedoria Nacional de Justiça, e em São Paulo, pelo Tribunal de Just

Cerca de 15 novos servidores recém-ingressos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de novembro de 2023 a março de 2024 iniciaram nesta segunda-feira, 13/5, as atividades presenciais do programa de “Integração de novos servidores e novas servidoras”, que se estende até quarta-feira, 15/5, somando 16 horas para os lotados no primeiro grau, e 12h e 30 minutos para os demais participantes. Os encontros, coordenados pela Escola Judicial da 15ª, são realizados das 9h às 17h nos auditórios 3 e 4 da Ejud 15.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, Solange Denise Belchior Santaella, determinou recentemente a liberação de R$ 5.095.492,57, em benefício de 321 trabalhadores dos municípios de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, após processamento da execução forçada que culminou em penhora e arrematação de imóveis dos executados nos processos 0011963-45.2015.5.15.0128 e 0010909-39.2018.5.15.0128, além do pagamento espontâneo feito no pje 0010879-43.2014.5.15.0128.

#ParaTodosVerem: fachada do Fórum Trabalhista de Limeira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente o falecimento da desembargadora Maria Madalena de Oliveira, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 15/5. O velório será realizado das 17 às 21h, no Cemitério Parque das Aléias, localizado na Alameda dos Flamboyants s/n, Bairro das Palmeiras, em Campinas/SP. O corpo também será velado nesta quinta-feira, 16/5, das 10:30h às 14:30h, no Cemitério São Pedro, que fica na Av. Francisco Falconi, 837, Vila Alpina, em São Paulo, onde será cremado.

Em alusão à Campanha Faça Bonito que faz referência  a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), promove nos dias 16 e 17, quinta e sexta-feira, o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil, com o tema “Vidas e vozes silenciadas”.