Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira (3/10), em sessão administrativa ordinária realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, os novos componentes da Administração para o biênio 2024-2026. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente e deve comandar, de dezembro de 2024 a dezembro de 2026, o segundo maior TRT do Brasil. Também foram eleitos os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa; e Wilton Borba Canicoba, à frente da Vice-Presidência Judicial.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma indústria automobilística a pagar R$ 40 milhões por dano moral coletivo, em razão de atos de assédio e discriminação a seus trabalhadores. O colegiado, além de prover a indenização, também impôs a empresa multa por obrigações de fazer e não fazer de R$ 100 mil/dia, em caso de descumprimento, a cada trabalhador vítima de assédio ou discriminação, ou multa diária de R$ 10 mil, a depender do item descumprido. 

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o primeiro julgamento com perspectiva de gênero em um dissídio coletivo de greve (DCG), ao considerar como “onerosidade excessiva” a compensação integral dos dias de paralisação dos empregados, a maioria mulheres, das empresas AFS Comercial Ltda. e  ALPHA Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda.

#ParaTodosVerem: Banner retrata algumas mulheres de costas, com os dois braços levantados e punhos cerrados. Ao fundo, bandeiras na cor roxa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) ou emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Golpistas estão utilizando o nome do Tribunal para fraudes, tentando obter dinheiro de trabalhadores e empresas. O TRT da 15ª Região solicita aos advogados que alertem seus clientes sobre  esse tipo de golpe.

Em 4 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Natureza, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da preservação do meio ambiente e os perigos que ele enfrenta. Foi escolhida por ser a data que homenageia São Francisco de Assis, um frade católico e santo que amava a natureza, em especial, os animais.
A natureza, com sua exuberante biodiversidade e recursos essenciais para a vida, está cada vez mais ameaçada pelas atividades humanas, colocando em risco a saúde da Terra e das futuras gerações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho, registrou, no mês de setembro, em algumas de suas unidades, a realização de ações socioambientais, como palestras educativas e plantio de árvores. No Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, a Cerimônia em Comemoração ao Dia da Árvore, realizada no dia 25, teve como objetivo reforçar o compromisso com o meio ambiente e conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental e do futuro sustentável.

Em uma reunião híbrida realizada nesta segunda-feira, 30/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Samuel Hugo Lima, dialogou com os secretários e secretárias de audiência das oito circunscrições: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, assinaram nesta segunda-feira, 30/9, o Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2024, que visa, entre outros, ao assessoramento técnico-científico na avaliação do patrimônio imobiliário do tribunal, e também dos seus imóveis locados para abrigar suas unidades trabalhistas. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo nenhuma remuneração. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 877.776.294,23 durante a  14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20/9 em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional.  Ao todo, foram movimentados R$ 6.539.954.308,31, com 87.425 audiências realizadas, e 25.304 acordos homologados. Foram realizados ainda 482 leilões em todo o país. Confira o detalhamento de dados no Executômetro.

Na sexta-feira, 27/9, um grupo de desembargadores, juízes e servidores visitou o centro de treinamento para cães-guias e cães de assistência do Instituto Adimax, em Salto de Pirapora, interior de São Paulo.