O presidente, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os desembargadores Samuel Hugo Lima, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, se reuniram na terça-feira (13/12) com os juízes do Fórum Trabalhista de Campinas para dar prosseguimento aos estudos, visando à implantação do projeto Especializa & Equaliza.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, na tarde desta terça-feira (13/12), a visita de membros da Comissão Especial de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15, liderados por Ricardo Ortiz de Camargo (presidente), Renato Cassio Soares de Barros (vice-presidente), Glauco Felizardo (secretário-geral) e Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho.

A Presidência e a Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram nesta terça-feira (13/12) o calendário de sessões ordinárias das Câmaras, Seções de Dissídios Individuais (SDIs) e Coletivos (SDC), Pleno e Órgão Especial para o ano de 2023. O documento tem como objetivo orientar advogados, procuradores, trabalhadores e empregadores com processos em andamento no 2º grau de jurisdição.

Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam agora com novos espaços de acolhimento e diálogos sobre temas femininos. Foram inaugurados na quarta-feira (7/12) dois Espaços Café: um no 13º andar do Fórum Trabalhista de Campinas e outro no pátio interno da sede administrativa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2020-2022, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, apresenta o Relatório da Gestão. Em formato de revista digital, a publicação traz um resumo dos principais feitos da Administração, que se encerrou na sexta-feira, dia 9/12, com a posse do novo corpo diretivo.

Direitos humanos são aqueles direitos que nos pertencem pelo simples fato de sermos humanos. São variados e vão desde o direito à vida até aqueles que tornam a vida digna de ser vivida, como o direito à alimentação, educação, trabalho, saúde e liberdade, como consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, legislações regionais e diversos tratados internacionais. 

Em atenção ao disposto no artigo 197, §3º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a consulta de Súmulas e Teses Prevalecentes da Corte passou a contar com a versão com processos referenciados, já disponível no portal eletrônico do Tribunal (https://trt15.jus.br/jurisprudencia/sumulas). Com a nova versão, além do texto das Súmulas e Teses Prevalecentes, os usuários terão acesso aos julgados que deram origem ao verbete, o que garante mais transparência à jurisprudência do TRT-15.

Dando continuidade às atividades realizadas no mês de outubro durante as celebrações dos dias da Padroeira do Brasil e das Crianças (12 de outubro), equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Ministério Público do Trabalho voltaram ao Santuário Nacional de Aparecida no começo de dezembro para nova campanha voltada à promoção do combate ao trabalho infantil no Brasil. Nos dias 1º e 3 de dezembro, desembargadores e procuradores do trabalho realizaram ações de conscientização durante a 1ª Romaria do Terço das Crianças.

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, conduziu na tarde desta quarta-feira, 7/12, a última audiência de sua gestão como Vice-Presidente Judicial e Presidente Regimental da Seção de Dissídios Coletivos. O encontro com representantes da Albea do Brasil Embalagens Ltda.

O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vinícius Magalhães Casagrande, titular da Vara do Trabalho de Itanhaém, recebeu o prêmio  Thémis de melhor dissertação em teoria do direito por seu trabalho “O princípio da coerência na teoria de Klaus Günther”, que alcançou nota máxima no curso LL.M. (Legum Magister) de pós-graduação, realizado no período de setembro de 2020 a setembro de 2021 na European Academy of Legal Theory, sediada na Goethe Universität em Frankfurt am Main, na Alemanha.