No mês em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Campinas, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Projeto Aprendiz Feliz. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Grande Hotel Campos do Jordão.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possui uma nova denominação. Após concurso com mais de 400 propostas recebidas nos meses de abril e maio de magistrados, servidores e estagiários, foi eleito por votação popular entre o público interno do Tribunal o nome Co.Labora 15.

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem uma campanha para marcar o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho). A inciativa busca conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

Na tarde de sexta-feira, 2/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de abertura da exposição “Chico Amaral: um autêntico campineiro”. A mostra está disponível no espaço cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no 1º andar da sede judicial do TRT-15, até o dia 7 de julho. A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e familiares do homenageado.

Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram, por unanimidade, manter a multa aplicada à Associação Atlética Ponte Preta por embargos protelatórios em um processo trabalhista iniciado em 2019, envolvendo o clube e o volante Jadson Alves dos Santos. A decisão, publicada na sexta-feira (2/6), confirma a punição de 5% do valor atribuído à causa, inicialmente estimada em cerca de R$ 310 mil.

Durante a 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encerrada em Brasília na quarta-feira (31/5), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Lúcia Zimmermann, e o secretário da Corregedoria da 15ª, Vlademir Nei Suato, apresentaram os avanços do projeto WikiVT e os planos de expansão para o segundo grau.

Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida entre 22 a 26 de maio. O montante total foi  de R$ 1.193.595.980,47, com 346,1 mil pessoas e a realização de mais de 80 mil audiências e 23.788 acordos. Além disso, foram arrecadados R$ 202,6 milhões de recolhimentos fiscais e previdenciários.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, recebeu nesta quinta-feira, 1/6, no Gabinete da VPJ, representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) da região de Sorocaba, para tratarem da realização da 6ª edição do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” naquela cidade.

Nos dias 5 e 6 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza em Campos do Jordão o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”. Destinado a magistrados, servidores, estudantes e público em geral, o evento é gratuito e contará com transmissão pelo canal do TRT-15 no Youtube. Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ministério Público do Estado de São Paulo e o Programa Aprendiz Paulista também participam do Fórum.

Com uma arrecadação de R$ 406,4 milhões na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada em setembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o segundo lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho entre os TRTs de grande porte e foi premiado nesta terça-feira, 30/5, em Brasília.