A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza,  recebeu, no último dia  27/10, o título de cidadã honorária rio-pretense, em cerimônia realizada no Fórum Trabalhista local. O título de cidadã honorária rio-pretense foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1368/2023, e homenageia a desembargadora “pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pretense”.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, determinou, na terça-feira, 31/10, em decisão liminar, a reintegração, a partir desta quarta-feira, 1º de novembro, pela General Motors do Brasil, de todos os 839 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões). A empresa também não poderá, por força da decisão liminar da VPJ da 15ª, promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.

A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que 70% do planeta Terra seja coberto por água, apenas 1% desse volume é considerado potável. Esse percentual encontra-se distribuído de modo desigual em todo o mundo e, além disso, é constantemente ameaçado de escassez e contaminação.

Como parte da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)  divulgou o relatório de emissões de gases de efeito estufa (GEE) relativo ao ano de 2022. O documento é o segundo inventário de emissões de GEE elaborado pela instituição, que já representa melhoras significativas em relação às emissões apontadas anteriormente, e evidencia, sobretudo, o compromisso diuturno do Regional com a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) promoveu na última sexta-feira, 27/10, a visita de 16 magistrados à Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer), localizada em São José dos Campos. A iniciativa faz parte do programa de aprimoramento profissional que prevê o conhecimento dos processos produtivos e as atividades desempenhadas pelos trabalhadores nas empresas, a fim de alcançar uma visão mais ampla do processo trabalhista e do contexto em que se insere os conflitos do Direito do Trabalho.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 30/10, no auditório 1 da Escola Judicial, os trabalhos do encontro “Alinhamento Especializado”,  que reúne 71 a Secretaria da Corregedoria, macrogestores, assessores, chefes de Divisão de dez unidades judiciárias da 15ª que já atuam no sistema de Secretarias Conjuntas.

No dia 20 de outubro, sexta-feira, foi iniciada a instalação da nova versão do sistema Exe-PJe (1.5), o qual foi disponibilizado para utilização na segunda-feira seguinte, 23 de outubro, substituindo definitivamente o sistema Exe15 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: retângulo de fundo azul com uma lupa è esquerda e os dizeres escritos em branco Implantação local do Sistema EXE-PJe.

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aulas de spinning após o expediente encerraram na tarde desta quinta-feira, 26/10, no Fórum Trabalhista de Campinas, a VII Semana do Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que teve como tema central "Estilo de vida e seus reflexos na Saúde".  Cerca de 60 servidores  participaram da atividade, incluindo o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, e sua esposa Elenice. A chamada 1ª MalhAção do TRT-15 também mobilizou servidores das demais localidades da jurisdição.

Tomaram posse nesta quinta-feira, 26/10, os novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo. Os dois novos integrantes da Corte foram promovidos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, e devem ocupar a vaga decorrente da aposentadoria dos desembargadores Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.