A 4ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, negou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil por manter empregados em condições análogas à de escravo. O acórdão, de relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, manteve também, pelo mesmo motivo, a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 1 milhão à empresa Viasol (primeira reclamada).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde de terça-feira, 7/6, uma comitiva de Ourinhos e outra de Hortolândia, ambas formadas por magistrados e representantes das respectivas subseções locais da Ordem dos Advogados do Brasil para discutirem assuntos de interesse da instituição. Participou dos encontros o juiz  auxiliar da Presidência do TRT-15 Marcos da Silva Porto.

Teve início nesta terça-feira, 7/6, a segunda edição da “Escuta da Primeira Instância”, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Neste primeiro encontro, 38 diretores de Vara do Trabalho se reuniram na Escola Judicial, no edifício-sede do tribunal, em Campinas, para discutir, entre outros, os rumos do trabalho nas unidades de primeira instância nesta “nova realidade” pós-pandemia e, também, o restabelecimento e harmonização da comunicação com a Corregedoria na retomada dos trabalhos presenciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 23 e 27 de maio, com um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, durante o mês o maio, 21 acordos que somaram R$ 1.775.180,61. A VPJ também realizou, no mesmo período, 125 audiências de tentativa de conciliação. Todos os processos envolvidos nessas audiências e nas conciliações se encontravam na fase de admissibilidade do recurso de revista. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta quinta-feira, 2/6, uma comitiva do município de Lençóis Paulista, composta pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho local, Júlio César Marin do Carmo, pelo prefeito Anderson Prado de Lima, pelo secretário de Planejamento e Urbanismo, Anderson Silva Buratto e  pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Glauco Temer Feres.

A  corregedora regional e a vice-corregedora do TRT da 15ª Região, as desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, concluíram nesta quinta-feira, dia 2/6, a 2ª Edição do Banco de Talentos, projeto que viabiliza a identificação de servidores e servidoras com perfil  para o exercício do cargo de diretor de secretaria.

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, na próxima sexta-feira (10/6), o Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do  Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José dos Campos, coordenado pelo juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, promove entre os dias 6 e 10 de junho a “Semana Regional de Conscientização – Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento ocorre em cinco cidades do Vale do Paraíba: Jacareí, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté, e conta com exposição itinerante. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 2/6, com representantes do Sindicato dos Servidores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da 15ª Região (Assojaf-15),  liderados pelos seus respectivos presidentes, Ivan Bagini, João Paulo Zambom e Vagner Oscar de Oliveira.