O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora.

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde de quinta-feira (17/11) para a exposição  do relatório da primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2022, que traz os resultados obtidos pela Corte no período de janeiro a outubro de 2022 referentes ao cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro. A apresentação foi conduzida pela assessora de Gestão Estratégica da 15ª, Iara Cristina Gomes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 70.074.363,96 durante a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida entre 7 e 11/11, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As 153 unidades judiciárias de 1º grau e os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) finalizaram 8.262 processos na fase de conhecimento e de execução mediante acordo entre empresas e trabalhadores, com a realização de 8.175 audiências.

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial da Corte no Programa Escola Ao Vivo, promoveu nesta sexta-feira, dia 18/11, a palestra “As Lições de Luiz Gama na Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”,  ministrada pela professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Lígia Fonseca Ferreira, com mediação do presi

Em função da desativação temporária do acesso a alguns dos sistemas da Justiça do Trabalho, estão disponíveis novos links para as guias de depósitos, evitando assim prejuízos aos prazos processuais em andamento.

Enquanto os sistemas não forem restabelecidos, a realização de depósitos judiciais pode ser feita diretamente nas páginas de internet da Caixa Econômica Federal  e do Banco do Brasil.

Na manhã de quinta-feira (10/11), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados do TRT-15, realizado em formato híbrido na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, com transmissão simultânea, por meio da plataforma Zoom. O encontro se estendeu até sexta-feira (11/11).

Representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o vice-presidente administrativo, desembargador Fabio Grasselli, participou na segunda-feira, 7/11, da inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru.

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu na terça-feira (08/11) a última visita de estudantes à sede do Tribunal no ano de 2022. No total, um grupo de 63 alunos do segundo semestre do curso de Direito da Universidade São Francisco, de Campinas, participou da atividade, acompanhado pelas professoras Alessandra Gomes Varisco e Gisele Laus da Silva Pereira Lima.

Tomaram posse nesta sexta-feira, 9/12, os desembargadores membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2022-2024. A solenidade lotou o Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do edifício-sede, com magistrados, servidores e convidados e contou com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-15.

“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas públicas que possam garantir a reinserção do egresso do sistema prisional no seio da sociedade.” Com essas palavras, os integrantes da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, seguindo voto do relator, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, condenaram por unanimidade uma rede de supermercados a pagar R$ 7.000,00 por conduta discriminatória contra trabalhador egresso do sistema prisional. <