Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista  começou nesta segunda-feira, dia 23/5, e mobiliza todo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),  das 152 unidades judiciárias e da Vice-Presidência Judicial, realizarão centenas de pautas especiais de conciliação até sexta-feira, dia 27.

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ 10 mil de indenização por danos morais por assédio sexual praticado pelo gerente da empresa no ambiente do trabalho.

A ação foi proposta por uma trabalhadora que alegou que o tio do proprietário da firma, e também gerente da empresa, praticava diariamente atos sexuais individuais obscenos em uma sala de vidro, com vista para os empregados. 

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana de gestação. Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito interessados em apresentar artigos durante a 22ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, em Campinas. O texto deve ter como tema “Trabalho e tecnologia no pós-pandemia”, com tamanho entre 7 e 15 laudas, e ser enviado até o dia 27 de junho para o email revistadotribunal@trt15.jus.br.

O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - pode ser definido, brevemente, como a riqueza de espécies de um ecossistema. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.

Em 22 de maio comemora-se o Dia Internacional da Biodiversidade! A data foi sancionada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de conscientizar a população de todo o mundo a respeito da importância da diversidade biológica e de sua preservação em todos os ecossistemas.

Membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) definiram na quinta-feira (19/5), durante a 4ª Reunião Ordinária realizada em Brasília, a composição do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho, com indicações de desembargadores, juízes e servidores. Pelo TRT-15, deve compor o Grupo Decisório do CNIJT o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/5) da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encontro realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A comitiva do TRT-15 contou também com os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Lucia Zimmermann e Levi Rosa Tomé.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promoveu nesta quarta-feira (18/5) o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região voltou a realizar, na segunda-feira (16/5), audiências no formato presencial. Foram realizadas 14 audiências, com 9 acordos, o que representa quase 65% de efetividade, todos envolvendo a empresa Mahle. O Cejusc de 2º Grau retomou as conciliações presenciais, mas continuará realizando audiências no formato telepresencial para casos atribuídos às varas mais distantes da sede.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra sobre ”A importância dos TRTs e a unificação da logomarca e demais símbolos compartilhados pela Justiça do Trabalho”, no Seminário dos 80 anos da Justiça do Trabalho. O evento, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorreu nos dias 12 e 13 de maio e reuniu personalidades do mundo jurídico nacional e internacional que abordaram e debateram as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil.