“A competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais” foi o tema do primeiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/8. Sob a coordenação do vice-corregedor do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o painel contou com exposições da secretária de Gestão de Precedentes adjunta do Supremo Tribunal Federal, Aline Dourado, e do vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Homero Batista Mateus da Silva.

Com apresentação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 8/8, com a conferência “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, em que abordou, em linhas gerais, a figura do controle de convencionalidade e sua projeção sobre os direitos econômicos, sociais e culturais.

Cerca de mil pessoas lotaram na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, o Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, na abertura do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Na manhã desta segunda-feira, 5/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas aos jovens da segunda turma do Programa de Aprendizagem Profissional, no Auditório do Plenário, localizado no 3º andar da Sede Judicial. O programa é uma parceria firmada entre o TRT-15 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, e com o Senac.

Na última sexta-feira, 2/8, um grupo de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região visitou as instalações da fábrica da Benteler Componentes Automotivos, em Campinas. A atividade, promovida pela Escola Judicial do TRT-15, faz parte da formação continuada dos magistrados e tem a finalidade de proporcionar aos julgadores uma experiência “in loco” da atividade empresarial e do cotidiano dos trabalhadores.

#ParaTodosVerem: Usando bonés azuis e coletes laranjas e verdes, magistrados e funcionários da Benteler posam para foto em uma área aberta.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na sexta-feira, 16/8, a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”, com lançamento do livro “Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho”, de autoria dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Ceroni Scarabelli e Tereza Cristina Pedrasi.

No dia 14 de agosto, é celebrado o Dia do Combate à Poluição, uma data importante para refletir sobre os impactos negativos que a poluição causa ao meio ambiente e à saúde humana. Este dia é um alerta para a importância de serem adotadas práticas sustentáveis e de comprometimento com a preservação do planeta para as gerações futuras.

Na quarta-feira, 31/7, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziram a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Jundiaí. A solenidade contou com a presença da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, além de juízes, do secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato, servidores do fórum e de advogados, que prestigiaram o descerramento da placa, símbolo da implantação do projeto Especializa & Equaliza.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou nesta sexta-feira, 2/8, as dependências da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Campinas, onde foi recebido pelo secretário Christiano Biggi. O encontro teve como objetivo discutir possíveis parcerias na área de vigilância e monitoramento, além de buscar o estreitamento de relações entre as duas instituições. Estiveram presentes o assessor de Segurança da Presidência do TRT-15, Cléber Ribeiro Morello, e a comandante da Guarda Municipal, Maria de Lourdes Soares.

Em sessão plenária administrativa, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, na manhã desta quinta-feira, 1/8, os juízes que irão compor a lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente do falecimento da desembargadora Maria Madalena de Oliveira. Foram indicados os juízes Levi Rosa Tomé, Carlos Eduardo Oliveira Dias e André Augusto Ulpiano Rizzardo. A lista tríplice aprovada pelos membros da Corte seguirá para a Presidência da República, a quem compete a nomeação do novo desembargador.