Nesta terça-feira, 30/8, dando seguimento à segunda etapa do projeto “Escuta da Primeira Instância”, capitaneado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi realizada reunião pela plataforma Zoom entre a Secretaria da Corregedoria e 180 servidores de varas do trabalho, para um bate-papo inicial envolvendo a apresentação do projeto.

O Tribunal Superior do Trabalho cancelou no último dia 26 de junho quatro dos seus repositórios autorizados de jurisprudência, o “BONIJURIS – Banco de Dados de Jurisprudência Trabalhista”, o “DVD Magister”, o “Juris Plenum Trabalhista” e o “Plenum Online”. A  Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST justificou a decisão, pelo menos em dois deles, pela indisponibilidade do conteúdo do repositório, falhas de acesso ao site e pelo não restabelecimento dos serviços prestados pela editora responsável.

Em 28 de agosto comemora-se o Dia Nacional do Voluntariado! Destaca-se, nesta data, a relevância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade.

Acordo promovido na manhã desta segunda-feira (29/8) pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 2,3 milhões em precatórios a um grupo de aproximadamente 60 trabalhadores e beneficiários.

Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23/9, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial.  No período que antecede a semana, de 12 a 16/9, os servidores, sob coordenação dos magistrados, terão a missão de selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem amplamente à pesquisa patrimonial. 

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em outras empresas, teve o auxílio cessado. 

Na tarde de quarta-feira (24/8), um grupo de 76 alunos dos cursos de Direito dos centros universitários Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, e Max Planck (Unimax), de Indaiatuba, visitou a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Promovida pela Escola Judicial da 15ª, a atividade marcou a retomada dos encontros na forma presencial, interrompidos pelo enfrentamento da pandemia do coronavírus. Desde março de 2020, as visitas eram realizadas por meio de plataformas de reuniões virtuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para a  Semana Nacional de  Aprendizagem, uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que começou na segunda-feira, dia 22/8, e vai até sexta, 26/8.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 23/8, uma comitiva da Subseção de Bebedouro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do presidente, Leandro Augusto Contro, e de seu vice, Fernando Correa, a reunião contou com a presença do  advogado Renato Cassio Soares de Barros, vice-presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB/SP.

Tomaram posse nesta terça-feira, 23/8, dois novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes passam a compor a Corte da 15ª, completando as 55 vagas de segundo grau do Regional. A cerimônia de assinatura dos termos de posse, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, reuniu magistrados, servidores e convidados no Gabinete da Presidência, na sede do tribunal, em Campinas.