O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia, na segunda e na terça-feira, dias 13 e 14/11, a 37ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento tem como objetivo promover debates sobre as estratégias inovadoras nas ouvidorias da Justiça do Trabalho e estimular a colaboração entre os tribunais para fortalecer o desempenho institucional, visando garantir uma relação positiva entre o sistema judiciário trabalhista e a comunidade.

Sob a coordenação do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, o primeiro painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural procurou responder a pergunta “Como está o Direito Coletivo do Trabalho no meio rural?”

#ParaTodosVerem: Dr. João Alberto, mediador, está ao centro, com o microfone na mão. No seu lado direito, a diretora Angela Martins e no esquerdo, o diretor José Maria

“As relações de trabalho no meio rural na contemporaneidade” foi o tema da conferência de abertura do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, nesta quinta-feira, 9/11, sob condução do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo e mediação do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco.

#ParaTodosVerem: Em primeiro plano, desembargadores Francisco Rossal de Araújo (TRT-4) e Carlos Alberto Bosco (TRT-15)  sentados na mesa de honra. Atrás aparece o painel do evento. 

Com mais de 300 pessoas presentes no auditório da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), teve início na manhã desta quinta-feira, 9/11, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com a Universidade de Marília (Unimar).

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta quinta-feira (9/11) a Portaria GP/CR 10/2023, que suspende os prazos processuais nas unidades de primeiro grau afetadas pela falha de fornecimento de energia elétrica  entre  6 e 8 de novembro,  decorrente de eventos climáticos em várias regiões do Estado de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da XVIII Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até sexta, dia 10  Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. 

Na tarde da última segunda-feira, 6/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo de Lima, acompanhado dos desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Fábio Bueno de Aguiar, conheceu a sede do Instituto Anelo, entidade homenageada com o Grande Colar do Mérito Judiciário em 2022. 

#ParaTodosVerem 5 pessoas na foto, com três desembargadores, a filha de um desembargador e ,ao centro, o fundador do Instituto Anelo, Luccas de Melo Soares

 A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza,  recebeu, no último dia  27/10, o título de cidadã honorária rio-pretense, em cerimônia realizada no Fórum Trabalhista local. O título de cidadã honorária rio-pretense foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1368/2023, e homenageia a desembargadora “pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pretense”.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, determinou, na terça-feira, 31/10, em decisão liminar, a reintegração, a partir desta quarta-feira, 1º de novembro, pela General Motors do Brasil, de todos os 839 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões). A empresa também não poderá, por força da decisão liminar da VPJ da 15ª, promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.

A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que 70% do planeta Terra seja coberto por água, apenas 1% desse volume é considerado potável. Esse percentual encontra-se distribuído de modo desigual em todo o mundo e, além disso, é constantemente ameaçado de escassez e contaminação.