A 5ª Câmara do TRT-15 reduziu o valor de uma multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por trabalhador, arbitrada para o descumprimento de obrigações de fazer aplicada a uma grande empresa varejista. A ação principal, julgada parcialmente procedente, foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu, e a empresa foi condenada a conceder a todos os seus trabalhadores um descanso semanal remunerado a cada período de seis dias, devendo este coincidir com o domingo.

A água é fundamental para o ciclo da vida. O corpo humano de um adulto possui até 65% de água em sua composição. 70% da superfície do Planeta Terra é coberta por água. 12% da água doce do mundo está no Brasil. A água é um recurso primordial para diversos setores, em especial a agricultura, construção e a indústria.

“O TRT-15 é um espelho para a Justiça como um todo, um tribunal vanguardista que tem uma direção composta por mulheres de muita coragem, arrojo e ponderação. Elas têm demonstrado que são competentes gestoras e a Justiça precisa dessas características”. Foi assim que a  presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), se referiu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Com a ajuda da procuradora regional do trabalho Lutiana Nacur Lorentz (MPT Minas Gerais) e do procurador regional da república Walter Claudius Rothenburg (MPF Mato Grosso do Sul e São Paulo), o podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dialoga neste mês sobre a importância dos feminismos para garantir a equidade de gênero. Lançado na quarta-feira (16/3), o sétimo episódio do POD15 está disponível nas principais plataformas de streaming. Clique abaixo para ouvir no Spotify.

A importância das florestas para o ser humano não se restringe à garantia dos processos biológicos, mas está relacionada também à promoção de diversos benefícios à sociedade. Dentre eles, destacam-se a melhoria na qualidade de vida, o fornecimento de recursos naturais (recursos madeireiros e plantas medicinais), o fornecimento de matéria orgânica para o solo, a reciclagem de nutrientes, a manutenção da estabilidade térmica e do solo, entre outros.

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta sexta-feira, 18/3, o Comunicado GP-CR 5/2022 que reafirma a necessidade da utilização de máscara facial para ingresso e circulação nas unidades e dependências administrativas e judiciais do Regional, não obstante a flexibilização adotada pelo Governo do Estado de São Paulo.

“Reconforto, esperança e prenúncio de dias cada vez melhores e próximos daquilo que chamávamos de normalidade”. Com essas palavras a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, deu início nesta quinta-feira, 17/3, no Plenário Coqueijo Costa, na sede do Regional, em Campinas, à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2022.

Comemora-se nesta quarta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. Criada em 2 de maio de 2001 pela Portaria GP 8/2001, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é atualmente regulamentada pela Resolução Administrativa nº 15/2017. Em 2014, foi desmembrada da Vice-Corregedoria e tornou-se um órgão independente da administração da justiça, por força do Assento Regimental nº 7, de 2/9/2014, que acrescentou ao Regimento Interno da Corte o artigo 56-A, inserido no capítulo IX do mencionado diploma legal. 

O Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é celebrado no Brasil em 16 de março. É o momento de sensibilizar a sociedade sobre a importância da prática de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi  indicada pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para ser a representante da instituição no Observatório Excelências Femininas.