Em prosseguimento ao projeto “A escuta da primeira instância”, a secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com apoio dos diretores de secretaria das varas do trabalho, garimpou 118 práticas para a Mostra Anual de Boas Práticas do TRT-15, que deve ser realizada em 20 de outubro, na sede-judicial da Corte. Cerca de 1.150 servidores, de todas as varas do trabalho, em diversas etapas e grupos, reuniram-se durante o projeto com objetivo de alinhar práticas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

A Escola Judicial e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 promovem, na sexta-feira (23/9), a palestra “Assédio sexual e outras violências no mundo do trabalho”, ministrada pela delegada da Polícia Civil de São Paulo Jacqueline Valadares da Silva e pela advogada especializada em gênero Mayra Cotta Cardozo de Souza.

Na tarde de quinta-feira (15/9), foi realizada a solenidade festiva de posse dos desembargadores Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes, que passaram a integrar o segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 23 de agosto. A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva, autoridades locais, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tornou facultativa a utilização de máscara de proteção facial nas unidades administrativas e judiciais a partir desta sexta-feira (16/9). De acordo com a Portaria GP-CR 10/2022, a obrigatoriedade fica restrita para acessos às dependências da Secretaria de Saúde.

Ação conta com o apoio da Amatra XV, Sindiquinze, Assojaf15 e OAB

De 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como injúria racial, ou mesmo ser enquadrada como crime de racismo.

Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho como resoluções administrativas, as Súmulas 136, 137 e 138 apresentam o entendimento dominante na Corte sobre a constitucionalidade de trechos de leis orgânicas ou complementares dos municípios de Cafelândia, Guaratinguetá e Alumínio.  

O superintendente Regional e o gerente de Carteira da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Fábio Estevam Vieira e Paulo Henrique Cordeiro, foram recebidos nesta terça-feira (13/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. O encontro contou ainda com a participação dos juízes auxiliares Marcos da Silva Porto (Presidência) e Levi Rosa  Tomé (Corregedoria Regional). Também esteve presente o gerente geral da agência da Caixa no TRT-15, Cristiano Damiani Mauerberg.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, dando continuidade na divulgação do projeto da VPJ “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, se reuniu nesta terça-feira, 13/9, com representantes de sindicatos e com advogados da OAB e de 7 empresas da região de Araçatuba.