A partir desta quinta-feira, dia 1º de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passará a ser o instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, substituindo o caderno judiciário do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), com exceção dos casos que exijam intimação ou vista pessoal.

#ParaTodosVerem: Mãos dedilham o teclado de um notebook. Acima, em preto, as siglas DJEN.

Na tarde de terça-feira, 30/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima e Carlos Alberto Bosco, se reuniram com o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), professor Germano Ricacci Júnior, e com a comendadora do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Dra. Nicéa Quintino Amauro (CEAAB), professora Waleska Miguel Batista.

Na quinta e na sexta-feira, dias 8 e 9 de agosto, a partir das 9 horas, Campinas sediará a 24ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um dos eventos mais aguardados e relevantes para a comunidade jurídica do país. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, acontecerá no Expo Dom Pedro e reunirá juristas, acadêmicos e profissionais do Direito para debater temas essenciais e contemporâneos que impactam diretamente a Justiça do Trabalho.

Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta quarta-feira, 31/7, no Gabinete da Presidência, a visita dos presidentes da Câmara de Comércio Brasil-Guiné Bissau, Júlio Antônio Aponto Té, e da Câmara de Comércio Brasil-Costa Rica, David Cruz Costa e Silva. O encontro contou ainda com a participação do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.

#ParaTodosVerem: Presidente Samuel está sentado à mesa oval com os representantes da instituição e o assessor Koga.

Em 1º de agosto de 2024, o mundo atinge mais uma vez o Dia Mundial da Sobrecarga da Terra, data em que a demanda da humanidade por recursos naturais supera a capacidade de regeneração do planeta naquele ano. Essa data, calculada pela Global Footprint Network, serve como um alerta acerca da necessidade de mudança de hábitos e construção de um futuro mais sustentável.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 80 mil, pelo transporte de cana-de-açúcar acima dos limites de peso fixados na legislação de trânsito. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (processo n. 0011798-33.2022.5.15.0037), em que se pediu a condenação em obrigações de fazer e não fazer, com o intuito de coibir a prática do ato, capaz de colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e da coletividade em geral.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Roberto Nunes recebeu nesta terça-feira, 30/7, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião de sua aposentadoria e em reconhecimento pelos valorosos anos de trabalho dedicados ao tribunal. Foi a primeira vez que um desembargador da 15ª recebeu a honraria, entregue pelo presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, criada para “tornar um pouco mais humano esse momento da carreira”, como afirmou o próprio presidente.

Na tarde desta quinta-feira, 25/7, foi lançado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Projeto Efetiva, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da CNEET Cláudio Mascarenhas Brandão, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar da sede judicial do TRT-15, o evento ocorreu de forma híbrida, transmitido também pelo canal da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) no YouTube.

Na tarde desta quarta-feira, 24/7, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presenciou uma situação inédita e inusitada. Na audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, o presidente da empresa chinesa ZhengChang, Junwei Huang, acompanhado por um intérprete, ouviu as reivindicações dos líderes dos empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região.