A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai conceder uma premiação dupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em ofício enviado nesta terça-feira (20/8) ao presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, informa que o projeto Jurisdata Science + Falcão, desenvolvido em parceria com o TRT da 9ª Região, será nacionalizado e condecorado. Além disso, também será premiado o Laboratório de Inovação do TRT-15, Co.Labora 15, pelo apoio metodológico no desenvolvimento da iniciativa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, a partir de 7 de agosto de 2024, o cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte, no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), em conformidade com a Portaria CNJ n. 243, de 31 de julho de 2024. A medida revoga a Portaria CNJ n. 224, de 26 de junho de 2024, e restabelece o cronograma original definido pela Portaria CNJ n. 46, de 16 de fevereiro de 2024.

"ParaTodosVerem: mãos masculinas digitam em um notebook. Acima, em preto os dizeres: Cadastramento de empresas no DJE.

Na próxima segunda-feira (26/8), das 11h às 12h, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza mais uma edição da série Diálogos Inovadores. Desta vez, o tema abordado será "Proteção de Dados na Era Digital: Direitos Fundamentais, Acesso à Informação e Desafios Tecnológicos". A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza do Trabalho Lúcia Zimmermann recebem a professora Carolina Dalla Pace, especialista em Direito Digital. 

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 23/8, das 9h às 12h30, a décima edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez na Perspectiva Brasil-Angola. O evento, gratuito e totalmente telepresencial, integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15, e tem como público-alvo magistrados, procuradores, servidores, advogados, estagiários e público externo.

Na última sexta-feira, 16/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Franca, localizado na Rua José Marques Garcia, 665, na Cidade Nova. O evento contou com a participação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e da diretora do Fórum e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local, Eliana dos Santos Alves Nogueira, além de reunir magistrados, advogados, servidores e autoridades da região.

A coordenadora do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nos dias 15 e 16 de agosto, do Fórum Nacional LGPD da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Acompanharam a magistrada a juíza auxiliar da Presidência e encarregada do TRT-15, Lúcia Zimmermann, e as servidoras Debora Cristina Oliveira Pazzianotto, da Assessoria Jurídica, e Iara Cristina Gomes, da Assessoria de Gestão Estratégica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o primeiro entre os tribunais trabalhistas do Brasil a se tornar signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, com participação desde 2014. Em 13 de agosto de 2024, o TRT-15 apresentou à ONU seu quinto relatório, intitulado "Comunicação de Engajamento". Esse documento, emitido a cada dois anos de adesão à iniciativa, detalha algumas das ações implementadas.

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde dessa quarta-feira, 14/8. Acompanhados pelos professores Marco Antonio Folegatti de Rezende, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Clélio Marcondes Filho, decano na Univap, e Crislaine Lazari, os alunos participaram de uma extensa atividade preparada pela Escola Judicial do TRT-15.

#ParaTodosVerem: Estudantes posam para a foto na frente da sede judicial do TRT-15.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, receberam nesta terça-feira, 13/8, no Gabinete da Presidência, a visita dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Estevam Vieira (Executivo de Governo), e José Luiz Pavanelli (Rede Campinas) e do gerente geral da agência do TRT-15, Cristiano Damiani Mauerberg.

#ParaTodosVerem: Doutor Samuel e João Alberto posam para foto junto com os superintendentes da Caixa.