O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi agraciado com certificado pelo primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no ranking da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024, realizada em maio. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira, dia 5/9, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e fez parte da programação da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). Além do porte dos tribunais, foi levado em conta para o ranqueamento o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.

Os membros da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 5/9, o nome da juíza Antonia Sant’Ana ao cargo de desembargadora do trabalho pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em razão da vacância decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Nunes, no dia 31 de julho. 

#Desembargador Samuel e Dra. Antonia posam para foto no plenário

Na tarde de quarta-feira, 4/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, em seu gabinete, o CEO e presidente da Robert Bosch América Latina, Gastón Diaz Perez.

Atendendo a pedido do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, formalizado via ofício à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo  PJe-CSJT-AL-1000035-73.2024.5.90.0000, que trata da transformação, sem aumento de despesa, de 25 cargos vagos de juiz substituto em 15 cargos de desembargador, nove cargos em comissão (CJ-2), nove cargos em comissão (CJ-3) e 24 funções comissionadas (FC-5), foi incluído na sessão desta segunda-feira, 2/9,  do Órgão Especial.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do varejo ao pagamento de R$ 20 mil por racismo recreativo. No caso em discussão, uma empregada, mulher e negra, era ridicularizada por seu superior hierárquico com piadas racistas em relação a sua aparência e seu tipo de cabelo. 

#ParaTodosVerem: mulher negra está com mãos postas escondendo o rosto. Ao fundo, três pessoas conversam de forma escusa.

A XXI Olimpíada do Poder Judiciário, realizada em Manaus em 2024, marcou um momento histórico para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Pela primeira vez, o TRT-15 enviou uma delegação e os resultados foram impressionantes: oito medalhas conquistadas, sendo quatro de ouro, duas de prata e duas de bronze. Essa performance consolida  a importância do investimento em qualidade de vida e bem-estar para os servidores.

#ParaTodosVerem: delegação uniformizada, segurando a bandeira do TRT-15

O Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na segunda-feira, 2/9, o lançamento do livro digital “Campinas 250 anos, 250 fotos”, projeto idealizado pelo Centro de Memória da Unicamp (CMU). O lançamento foi uma colaboração entre o Espaço Cultural “Eurico Cruz Neto” do TRT-15 e o CMU.

Com a finalidade de resgatar a memória e ampliar o acervo histórico e cultural da região, o Fórum Trabalhista de Sorocaba foi palco de uma cerimônia que reuniu magistrados, servidores, advogados e autoridades na quinta-feira, dia 29/8. Na festividade foi realizado o descerramento da placa alusiva à comemoração pelos 80 anos e o lançamento da exposição cultural que, por meio de fotos e documentos, conta a história da JT em Sorocaba e região. O evento contou também com o lançamento da obra de arte assinada pelo artista plástico Pedro Lopes, confeccionada especialmente para a ocasião.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A vítima é um empregado, que, no ambiente de trabalho, foi exposto a atos considerados racismo recreativo. No âmbito do TRT-15, esta é a primeira decisão colegiada que se baseia no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

#ParaTodosVerem: Sentados à mesa de trabalho, um homem negro é ridicularizado por três colegas.

Reconhecido nacionalmente por sua excelência na resolução de conflitos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região também se destaca pelo  forte compromisso com causas sociais e ambientais. Em 2014,  tornou-se o primeiro órgão judicial global a aderir ao Pacto Global da ONU, uma iniciativa que busca mobilizar a comunidade internacional em torno de dez princípios universais, englobando direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.