A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promoveu na manhã desta terça-feira, dia 8/11, a outorga da Comenda Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao procurador regional do Ministério Público do Trabalho Fábio Messias Vieira.

A Associação e Rede de Cooperação Social (Arcos), presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, Wagner Ramos Quadros, ficou entre as três finalistas de 17 instituições selecionadas para receber o Prêmio Líderes 2022, na categoria Terceiro Setor, da LIDE Noroeste Paulista. A escolha dos vencedores foi feita por meio de votação secreta entre os membros dos comitês de gestão do grupo Lide, e os campeões, revelados em solenidade realizada na terça-feira, 8/11, em São José do Rio Preto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida de 7 a 11 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2014-2016, foi homenageado pela Câmara Municipal de Itatiba com o título de Gratidão do Povo Itatibense por  ter proporcionado maior desenvolvimento ao município. Em sua gestão, a Vara do Trabalho de Itatiba ganhou nova sede. Com 1.505,52 metros quadrados de área construída, foi possível criar mais uma sala de audiência, o que permitiu duplicação da pauta e atuação do juízo fixo, trazendo mais celeridade aos processos. 

Reunidos em sessão ordinária híbrida, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definiram na tarde desta quinta-feira (3/11) os nomes dos membros do Órgão Especial da Corte e das onze comissões permanentes para o biênio 2022/2024. Entre as atribuições dos integrantes do Órgão Especial estão, entre outras, as de julgar conflitos de competência envolvendo os órgãos do Tribunal e os desembargadores, além de habeas corpus em processos contra os atos do presidente do Tribunal.

A Amatra XV e a Esmat 15 lançaram na quarta-feira (26/10) a Campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros". A iniciativa é coordenada pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e diretora Cultural e de Cidadania da Amatra XV, Tereza Aparecida Asta Gemignani,  com a participação da diretora regional da Circunscrição de Campinas, juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Profissionais de saúde e educadores de Fernandópolis e de Ribeirão Preto receberam nas últimas semanas a visita de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para diálogos sobre prevenção e consequência dos acidentes de trabalho. Parte da agenda de atividades para o mês de outubro do Programa Trabalho Seguro, que já passou por Araçatuba, os encontros ocorreram em Fernandópolis, na Santa Casa local e no auditório da Unimed, e em Ribeirão Preto, na Secretaria Estadual da Educação. 

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 80 mil de indenização moral em razão de sequestro sofrido por trabalhador. Conforme o acórdão, exclusivamente em razão do exercício da função de gerência de cooperativa de crédito, o reclamante, sua esposa e filha foram vítimas de sequestro, e foi reconhecida  pelos desembargadores a responsabilidade objetiva da instituição financeira cooperativa.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Depois de implantar uma unidade na Vara do Trabalho de Rio Claro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta terça-feira (25/10) sua segunda microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o equipamento tem capacidade de geração de aproximadamente 100 kWp (kilowatts-pico), o que permite suprir o consumo local e destinar créditos excedentes para outras unidades do TRT que estejam sob a concessão da Neoenergia Elecktro.