A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após exceder o poder o diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante revistas íntimas. Durante o procedimento, a empresa obrigava o empregado a abrir ou abaixar a calça e a camisa, além de apalpá-lo.

Na sexta-feira (11/3), em cerimônia realizada no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, 300 aparelhos celulares doados pela Receita Federal foram entregues a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social pela prefeitura, através da Secretaria da Cidadania (Secid) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promove na quinta-feira, 17/3, a partir das 17 horas, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, em formato híbrido, obedecendo a todos os protocolos de biossegurança em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na manhã desta quinta-feira, 10/3, de um encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. A iniciativa, que reuniu ministras do TST e as demais desembargadoras presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, integrou a programação comemorativa do Dia Internacional da Mulher.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, dia 25/3, às 9h20, dentro do Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial da Corte, a primeira edição da "Mesa de Direito Comparado" tendo como tema os sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina. O evento é gratuito e 100% on-line, com transmissão pelo canal do Youtube da Ejud15 . Não há necessidade de inscrição prévia.

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver sem medo, o CNJ aprovou, em fevereiro, a primeira Ouvidoria Nacional da Mulher, no âmbito do Conselho.

“O dia da mulher é todo dia: nos lares, nas empresas, nos tribunais, nos campos, nas quadras, nas pistas de atletismo, ora cuidando dos filhos, ora se superando para atingir os mais altos patamares”.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma empregada que foi impedida de entrar no estabelecimento vestindo saia. A empregada, menor de idade à época dos fatos, tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria. 

 A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta terça-feira (8/3) de uma reunião virtual com os novos dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).