No próximo dia 14 de julho, o município de Campinas completa 250 anos. A data foi celebrada pela Câmara dos Deputados Federais, que realizou, nesta quarta-feira, 3/7, uma sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A celebração aconteceu em Brasília-DF, a requerimento do deputado federal Jonas Donizette, prefeito de Campinas de 2013 a 2020.

#ParaTodosVerem: Vários homens, entre eles o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, posam da tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertida para entidade filantrópica de escolha do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, deverá cumprir todas as medidas de controle de riscos do trabalho já ajuizadas em decisão anterior, sob pena de multa de R$ 5 mil por item descumprido.

Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé e Campos Novos Paulista receberam, no dia 1º de julho, os primeiros Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do estado. A iniciativa, fruto de um acordo de cooperação técnica entre o TRT-15, TRF-3, TRE e TJ e as prefeituras municipais, visa democratizar o acesso da população à Justiça e aos serviços públicos digitais.

A Escola Judicial promove, no próximo dia 12 de julho, a palestra “O Equilíbrio entre Desenvolvimento da Atividade Econômica, Livre Concorrência e os Direitos Fundamentais – Uma reflexão sobre a Proteção Social e a Jurisprudência do STF”, a ser proferida pelo professor de Direito da FGV Sólon de Almeida Cunha. O evento 100% presencial, voltado para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, estagiários e público geral, será realizado das 10h30 às 12h, no auditório 1 da Escola Judicial – Rua Barão de Jaguara, 901 – 5º andar, centro – Campinas/SP.

Na última sexta-feira, 28/6, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi sede do 2º Seminário da Comissão de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. Magistrados, advogados e estudantes de Direito lotaram o espaço para assistir às palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, e do advogado Ricardo Calcini, que abordaram o tema “Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais”.

Os “Direitos Humanos e a Diversidade Sexual” foi o tema do seminário promovido pela Escola Judicial e pelo Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta sexta-feira, 28 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O evento híbrido, realizado no auditório 1 da Escola Judicial e com transmissão ao vivo pelo canal da EJud-15 no YouTube, reuniu magistrados, servidores, advogados e convidados.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o desembargador da 15ª aposentado Fernando da Silva Borges (presidente no biênio 2016-2018) visitaram nesta quarta-feira, 26/6, o Lar Evangélico Alice de Oliveira, em Campinas, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de acolhimento de idosos em situação de risco social, contemplada com destinação de valores oriundos do acordo com a Odebrecht no ano de 2021. Participou também da visita o assessor de Segurança do TRT-15, Cleber Ribeiro Morello.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta terça-feira, 25/6, uma comitiva formada por membros da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo, com o TRT-15 e advogados representando as Subseções da OAB de Barretos, Franca, Itatiba, Mococa, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Tatuí.

A partir do dia primeiro de julho, a população dos municípios de Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé e Campos Novos Paulista passa a contar com os serviços de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judiciário.

Na terça-feira, 25/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, assinaram o termo de Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024, que visa a formação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional - GETRIN. 

#ParaTodosVerem: Presidente do TRT-15 e procuradora-chefe do MPT-15 posam para foto com o acordo assinado em mãos, acompanhado pelo gestor do Programa Trabalho Seguro.