A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa do ramo de prestação de serviços aeroportuários a um trabalhador, auxiliar de rampa, que sofreu assédio moral de seu superior por xenofobia e outras práticas de constrangimento. O colegiado também condenou a empresa a pagar um adicional de 10% sobre o salário do trabalhador (que era de  R$ 1.523,60), pelo acúmulo de funções, do período não prescrito até o encerramento do vínculo, com reflexos.

Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que visa promover a conscientização sobre a importância da água doce e a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Na manhã desta sexta-feira, 14/3, a Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram o seminário “30 Anos da Declaração de Pequim: Um Diálogo Aberto sobre os Desafios e as Perspectivas para a Igualdade de Gênero”. Magistrados, servidores e advogados prestigiaram o evento, que contou, também, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud-15 no YouTube.

Noite de festa na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A data, 13 de março de 2025, marca de forma simbólica a abertura do Ano Judiciário da Justiça do Trabalho no Regional, e também a entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário. Um momento de rito formal, mas também de celebração e reconhecimento, uma oportunidade para enaltecer personalidades que dedicaram esforços inestimáveis ao aprimoramento da Justiça Social.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira, 13/3, no auditório do STM, em Brasília, o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, que contou com a participação da vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, responsável pela Ouvidoria da Mulher.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta segunda-feira, 10/3, em seu Gabinete, a visita do juiz federal Renato Câmara Nigro, acompanhado do assessor Ednilson Roberto Leme de Godoy, para discutir o evento “Pop Rua Jud”, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de abril, das 10h às 15h, no Largo do Rosário, em Campinas.

Participaram do encontro as desembargadoras Ana Cláudia Torres Vianna e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que representam o TRT-15 no Comitê Regional do “Pop Rua Jud” do Estado de São Paulo.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 11/3, a visita institucional da Federação Nacional dos Frentistas  (Fenepospetro) e da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro). O encontro com oito representantes das duas instituições, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Sérgio Polastro Ribeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no próximo dia 13 de março, quinta-feira, às 17h, a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário 2025, que marca, de forma simbólica, o início dos trabalhos no Regional.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no colega, durante uma discussão. Em primeiro grau, o Juízo do Posto Avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo do Pinhal havia afastado a justa causa, condenando a empresa ao pagamento das verbas rescisórias e honorários advocatícios.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas e exposição dos resultados individuais de seus funcionários, reformando a sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Bauru e Região.