Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, 15/8, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi eleito vice-presidente e a ministra Dora Maria da Costa será a corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A posse da nova direção está prevista para o dia 13/10.

Transição transparente

Foram lançados nesta quarta-feira, 17/8, em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Aplicativo Unificado do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (App-JT-Sigep) e o Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (Sisad), duas novas soluções tecnológicas voltadas à magistratura e aos servidores da Justiça do Trabalho de todo o Brasil para consultas e autoatendimento funcionais.

Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um comerciante de equipamentos odontológicos, a prorrogação da licença maternidade por alguns dias. Diante da recusa, pediu demissão, abrindo mão da estabilidade gestacional e do emprego. Prontamente aceito, o pedido foi considerado nulo pelos magistrados da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani presidiu na manhã desta terça-feira, 9/8, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, uma audiência pública para apresentar o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, visando fortalecer a cultura da conciliação naquela região.

A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas agrícolas de Serrana que utilizava, entre outros fatores, a crença religiosa de um operador de máquinas para agredi-lo. Por ofensas como "pastorzinho sem vergonha" e "crentinho", em votação unânime, os magistrados da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinaram que o empregador deve pagar indenização de R$ 10 mil. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) deu início na última terça-feira (2/8) ao curso híbrido de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para 18 servidores e 22 terceirizados. Com 50 horas-aula, o curso se estende até 25 de outubro, e será realizado parcialmente na modalidade a distância, além de treze aulas presenciais, sempre às terças-feiras, das 10h às 12h.

Dois desembargadores passam a reforçar o quadro de magistrados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os juízes Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes foram promovidos nesta sexta-feira (5/8), com a nomeação publicada no Diário Oficial da União. Eles ocuparão vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. A data da cerimônia de posse será definida nos próximas dias.

A corregedora e a vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, se reuniram na sexta-feira (5/8) com os juízes e diretores de secretarias do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto para dar continuidade às ações de implantação do projeto “Especializa & Equaliza”, proposto pela atual gestão da Corregedoria Regional. 

As inscrições para participação no 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontece  nos dias 18 e 19 de agosto no Expo Dom Pedro em Campinas,  se encerram na próxima sexta-feira, dia 12.  Após duas edições virtuais, o evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região volta a ser realizado presencialmente, com a manutenção de uma versão virtual.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, realizaram na manhã desta sexta-feira, 5/8, uma visita institucional ao Consulado do Uruguai, em São Paulo. Os magistrados foram recebidos pelo cônsul encarregado pelo Departamento Comercial, Facundo Fernandez.