O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho. Normalmente, os golpistas possuem dados do processo e, valendo-se do nome e logotipo de escritórios de advocacia ou se passando por um funcionário do Tribunal, efetuam telefonemas, encaminham e-mails ou mensagens de texto, solicitando o pagamento de alguma taxa ou emolumento para a liberação do precatório.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto realizou na sexta-feira (3/3), no anfiteatro do Sesc, uma audiência coletiva com participação de cerca de 100 empresas que, em algum momento, não cumpriram as cotas de aprendizagem. O objetivo principal do encontro foi implementar ações voltadas à conscientização das empresas quanto à importância do cumprimento das cotas de aprendizagem para garantir aos jovens e adolescentes o adequado ingresso no mercado de trabalho.

No dia 8 de março e em todos os dias do ano, as mulheres desejam mais do que flores e felicitações. Elas clamam por respeito, tratamento igualitário, apoio da sociedade e proteção efetiva dos órgãos públicos. Mais do que um dia de celebração, o Dia Internacional da Mulher é um símbolo da luta feminina contra a desigualdade e discriminação de gênero em todo mundo. É um convite à reflexão sobre como a sociedade tem tratado as mulheres e, principalmente, sobre como cada um tem se posicionado perante essa questão.

“A quem cabe a última palavra sobre a interpretação da legislação trabalhista nos termos da Constituição? Ao TST ou ao STF?” Com essa questão inicial, o professor Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais juristas brasileiros em Direito Processual, iluminou na manhã desta sexta-feira (3/3) o que chamou de “zona de penumbra" entre cortes supremas e cortes constitucionais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional do deputado federal Jefferson Campos e do deputado estadual Carlos Cezar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional de quatro membros da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, divulgou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão, com os resultados obtidos pela Corte no ano de 2022. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 5 a 9 de abril. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM 32/2023 (1º grau) e GP/AAM 31/2023 (2º grau).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (23/2) a Portaria GP-CR 3/2023, que suspende até 5 de março os prazos processuais nas varas do trabalho de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. A decisão foi adotada em razão das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo que, além de provocarem a perda de vidas, destruição patrimonial e decretação de estado de calamidade pública, ocasionaram a dificuldade de locomoção e instabilidade das redes de comunicação. 

Na tarde de quinta-feira (2/3), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita da deputada Simone Marquetto, acompanhada de seu chefe de gabinete, Carlos Eduardo Pagioro, e do assessor parlamentar Matheus Meira.