Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tornou facultativa a utilização de máscara de proteção facial nas unidades administrativas e judiciais a partir desta sexta-feira (16/9). De acordo com a Portaria GP-CR 10/2022, a obrigatoriedade fica restrita para acessos às dependências da Secretaria de Saúde.

Ação conta com o apoio da Amatra XV, Sindiquinze, Assojaf15 e OAB

De 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como injúria racial, ou mesmo ser enquadrada como crime de racismo.

Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho como resoluções administrativas, as Súmulas 136, 137 e 138 apresentam o entendimento dominante na Corte sobre a constitucionalidade de trechos de leis orgânicas ou complementares dos municípios de Cafelândia, Guaratinguetá e Alumínio.  

O superintendente Regional e o gerente de Carteira da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Fábio Estevam Vieira e Paulo Henrique Cordeiro, foram recebidos nesta terça-feira (13/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. O encontro contou ainda com a participação dos juízes auxiliares Marcos da Silva Porto (Presidência) e Levi Rosa  Tomé (Corregedoria Regional). Também esteve presente o gerente geral da agência da Caixa no TRT-15, Cristiano Damiani Mauerberg.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, dando continuidade na divulgação do projeto da VPJ “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, se reuniu nesta terça-feira, 13/9, com representantes de sindicatos e com advogados da OAB e de 7 empresas da região de Araçatuba.

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil e pensão mensal desde a data do infortúnio até dois anos após a morte, para o viúvo de uma técnica de enfermagem, que faleceu por Covid-19. A empregada havia sido contratada em 14/7/2020, para trabalhar como técnica de enfermagem na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, e contraiu a doença nesse período. Faleceu pouco tempo depois, em 18/8/2020.

Ministros, desembargadores e juristas brasileiros e uruguaios reúnem-se na sexta-feira (16/9) em uma nova edição da Mesa de Direito Comparado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Iniciativa da Vice-Presidência Judicial da Corte, em parceria com a Escola Judicial, o encontro será telepresencial, das 9h20 às 12h30, com transmissão ao vivo no Canal do Youtube da Ejud-15.

Na tarde de quinta-feira (8/9), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu os representantes das entidades assistenciais beneficiadas, neste semestre, com valores decorrentes do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Odebrecht.