Um projeto para dois anos de mandato executado em oito meses, tendo como eixos o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho, na afirmação de sua identidade social. Foi assim que o ministro Emmanoel Pereira resumiu sua gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que contou com a presença do ministro TST Hugo Carlos Scheuermann.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 55.387.285,60 nos três primeiros dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou na segunda-feira (19/9) e termina nesta sexta (23/9). Com o resultado parcial, o TRT-15 lidera o ranking do Conselho Superior da Justiça do Trabalho entre os tribunais de grande porte. Até quarta-feira, foram realizadas nas unidades da 15ª Região, nas fases de execução e conhecimento, 6.650 audiências de conciliação, com 1.955 acordos e 29.818 pessoas atendidas. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para interessados em participar do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado no Santuário Nacional de Aparecida, em 13 e 14 de outubro, durante as celebrações dos dias da Padroeira do Brasil e das Crianças.

Em 21 de setembro é celebrado o Dia da Árvore. Em comemoração à data, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do TRT-15 promoveu o plantio simbólico de árvores frutíferas no prédio do Fórum Trabalhista de Campinas. O ato aconteceu no 13º andar do edifício, no final da tarde de quarta-feira (21/9), e contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal. 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm a maior carga de processos do Judiciário Trabalhista brasileiro. De acordo com o relatório Justiça em Números de 2022, divulgado no início do mês de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça, para cada magistrado de 2º grau da 15ª Região havia 4.016 processos e recursos internos em tramitação durante o ano passado. A média nacional no período foi de 2.892. 

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” Essa deficiência pode ser física, auditiva, visual, mental ou múltipla.

Iniciativa da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial, a 4ª edição da Mesa de Direito Comparado, com eixo Brasil-Uruguai, reuniu nesta sexta-feira (16/9) juristas brasileiros e uruguaios num encontro realizado no formato telepresencial e acompanhado ao vivo por mais de 150 participantes, pelo canal no Youtube da Ejud-15. Os estudiosos abordaram temas sobre o processo do trabalho, negociações coletivas, greves e tutelas de urgência.

Em prosseguimento ao projeto “A escuta da primeira instância”, a secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com apoio dos diretores de secretaria das varas do trabalho, garimpou 118 práticas para a Mostra Anual de Boas Práticas do TRT-15, que deve ser realizada em 20 de outubro, na sede-judicial da Corte. Cerca de 1.150 servidores, de todas as varas do trabalho, em diversas etapas e grupos, reuniram-se durante o projeto com objetivo de alinhar práticas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

A Escola Judicial e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 promovem, na sexta-feira (23/9), a palestra “Assédio sexual e outras violências no mundo do trabalho”, ministrada pela delegada da Polícia Civil de São Paulo Jacqueline Valadares da Silva e pela advogada especializada em gênero Mayra Cotta Cardozo de Souza.

Na tarde de quinta-feira (15/9), foi realizada a solenidade festiva de posse dos desembargadores Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes, que passaram a integrar o segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 23 de agosto. A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva, autoridades locais, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados.