História e desafios futuros da legislação trabalhista serão abordados nas atividades 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho comemorarão, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, numa programação desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As atividades abrangem uma sessão solene, um seminário, uma exposição e homenagens.

Com o objetivo de fiscalizar e orientar a primeira instância na busca pelo aprimoramento constante da prestação jurisdicional, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho,  percorreram 44 unidades no primeiro quadrimestre de 2023 para a realização dos trabalhos de correição ordinária.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega à sua 7ª edição em 2023. Com o slogan “A um passo da solução”, o evento  será realizado de 22 a 26 de maio em todo o país com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A Semana da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, a Justiça que mais concilia.

Na manhã de quarta-feira, 19/4, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Alexandre Alves Lazzarini ministrou a palestra “Falência e Recuperação Judicial: uma abordagem prática”. A apresentação aconteceu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a convite do diretor da Ejud-15, desembargador Carlos Alberto Bosco. 

A  corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, promovem, a partir deste mês, a 3ª Edição do Banco de Talentos, que prevê a seleção de servidores e servidoras aptos tecnicamente para a atividade de gestão das unidades do primeiro grau. As inscrições podem ser feitas de 19 a 30/4, na página Orientações da Corregedoria, na Intranet do Tribunal.

No mês da Responsabilidade Social, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região doará 1.479 equipamentos de informática para o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), representado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania (INAC), de São Paulo. A entidade integra o Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal, de responsabilidade do Ministério das Comunicações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de abril), o Dia Internacional da Terra, data celebrada em todo o mundo.  Este marco foi criado, em 2009, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a preservação do meio ambiente com equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais.

O Comitê do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, evento destinado ao público geral, e também para magistrados, servidores e estudantes, e que será realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Av. Bandeirantes, 3900). A iniciativa conta com apoio da Escola Judicial da 15ª, em parceria com a Faculdade de Direito da USP/RP.

O coordenador do Comitê do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, visitou na sexta-feira, 14/4,  as instalações da fábrica da Volvo em Pederneiras, cidade localizada na circunscrição de Bauru.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 11 de abril até às 12h do dia 25 de abril as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 4 horas por dia e 20 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de até R$ 198,00, proporcional aos dias de estágio presencial.