A Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convidam magistrados, servidores, advogados, estagiários e público em geral para a palestra “Reciclagem & Meio Ambiente – Sustentabilidade do Planeta”, ministrada pela doutora em ciência ambiental Teresa Villac Pinheiro, com apresentação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da comissão organizadora do evento.

A juíza Mari Angela Pelegrini é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovida por antiguidade, a magistrada teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/5), em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. A cerimônia de posse será realizada no dia 17 de maio, às 13h30, no Salão Nobre da Presidência do TRT-15. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, advogados, sindicalistas e público-geral para a palestra “As novas formas de trabalho e os novos arquétipos sindicais”, a ser proferida pelo advogado e doutor em Direito do Trabalho Antonio Carlos Aguiar, no dia 18 de maio, das 10 às 12h, no auditório localizado no 5ª andar da sede judicial da Corte.

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nos dias 18 e 19 de maio o Seminário “A aprendizagem social como instrumento de transformação social”. O seminário, que conta com apoio da Escola Judicial do TRT-15, é organizado também pelo Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da FDUSP/RP, pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e pelo Centro Universitário Barão de Mauá.

O presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César e o coordenador do Juizado Especial da Criança e Adolescência de São José dos Campos (Jeia), juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, palestraram no 1° Seminário de Direitos Humanos, realizado nesta quinta-feira (11) no auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo.

Alunos do curso de Direito das Universidades Barão de Mauá e Estácio de Sá, de Ribeirão Preto, e da Faculdade de Direito Padre Anchieta, de Jundiaí, estiveram na cidade de Campinas na última quarta-feira, 10/05, para visitar a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Os 75 visitantes foram acompanhados pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, que é professora nas Universidades Barão de Mauá e Estácio de Sá, e pelos professores Marcos Gimenez (Estácio de Sá) e Ricardo Russo (UniAnchieta).

A conciliação trabalhista é um método em que os conflitos nas relações de trabalho são resolvidos pelas próprias pessoas envolvidas, com a participação de uma terceira que, usando técnicas adequadas, promove o diálogo e busca estabelecer acordos para, assim, resolver os processos de maneira mais rápida e eficaz. 

Qual norma coletiva deve ser aplicada quando a prestação de serviço ocorre em localidade diferente da sede da empresa? Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que valem as cláusulas da convenção coletiva do local em que aconteceu a prestação laboral. A decisão foi tomada ao julgar conflito entre um motorista de caminhão que prestava serviços em Presidente Prudente e uma transportadora sediada em Rio Claro. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde de segunda-feira, 8/5, a visita do deputado federal Bruno Ganem e da deputada estadual Clarice Ganem. O encontro, de caráter institucional, integra uma ação do presidente Samuel Lima de estreitamento de laços da Justiça do Trabalho da 15ª Região com os representantes paulistas do Legislativo Federal e Estadual. 

O desembargador Edmundo Fraga Lopes, membro da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, participou, representando também o TRT-15, do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado no Rio Grande do Sul entre os dias 10 e 12 de maio, com o tema “Estruturando a Memória”.