O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve um de seus projetos selecionados no edital nacional promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho. A proposta, intitulada “Curso de Português ao Migrante e Refugiado, com Letramento em Direitos Humanos e Sociais”, foi idealizada pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT-15 e será executada em 2025, com recursos subsidiados pelo programa.

O Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da 23ª edição da Semana Nacional de Museus, iniciativa promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que começou na segunda-feira, 12, e vai até domingo, 18/5, Dia Internacional dos Museus.

Sob o tema “O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação” e com foco na subárea temática “Novas Tecnologias”, o CMAC apresenta a mostra virtual “1975: um marco na luta pelos direitos das mulheres”. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, uma iniciativa voltada à conscientização, prevenção e combate a todas as formas de assédio no ambiente laboral. A ação foi promovida pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, com o apoio da Escola Judicial, e contou com uma programação diversificada, envolvendo magistrados, servidores e público externo.

O Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” recebeu, na tarde desta quinta-feira, 8/5, magistrados, servidores e convidados para o vernissage que abriu o ciclo 2025 de exposições culturais no Tribunal. A mostra “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com 50 telas originais e digitais, assinadas pela artista plástica e psicanalista Sonia Novaes de Rezende, se estende até o dia 13 de junho para visitação do público geral, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem o seminário "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade".

Na última terça-feira, 6/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou o desembargador Fábio André de Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com o Grande Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Corte. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados e servidores do TRT-15.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nos dias 6 e 7 de maio, representantes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bebedouro e de Ribeirão Preto. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento dos laços institucionais entre o Judiciário Trabalhista e a advocacia da região.

Uma empresa foi condenada a pagar  R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de primeira instância. 

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos a um trabalhador que teve o polegar de sua mão esquerda decepado quando operava uma máquina. A condenação incluiu também pensão vitalícia, no valor de 18% de seu último vencimento (R$  2.015,00), a ser paga até ele completar 73 anos. A decisão unânime do colegiado negou a tese de culpa exclusiva da vítima e reforçou a responsabilidade da empresa por omissão acerca da adoção de medidas de segurança, conforme determina o art. 157 da CLT.

Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 9 de julho, quarta-feira, em razão do feriado da Data Magna do Estado de São Paulo. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na quinta-feira. (10/7).