Comunicação Social

Desembargador Lorival é homenageado em Itatiba

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2014-2016, foi homenageado pela Câmara Municipal de Itatiba com o título de Gratidão do Povo Itatibense por  ter proporcionado maior desenvolvimento ao município. Em sua gestão, a Vara do Trabalho de Itatiba ganhou nova sede. Com 1.505,52 metros quadrados de área construída, foi possível criar mais uma sala de audiência, o que permitiu duplicação da pauta e atuação do juízo fixo, trazendo mais celeridade aos processos. 

Desembargadores elegem membros do Órgão Especial e de comissões permanentes para o biênio 2022/2024

Reunidos em sessão ordinária híbrida, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definiram na tarde desta quinta-feira (3/11) os nomes dos membros do Órgão Especial da Corte e das onze comissões permanentes para o biênio 2022/2024. Entre as atribuições dos integrantes do Órgão Especial estão, entre outras, as de julgar conflitos de competência envolvendo os órgãos do Tribunal e os desembargadores, além de habeas corpus em processos contra os atos do presidente do Tribunal.

TRT-15 divulga campanha de arrecadação de livros para crianças e jovens em vulnerabilidade

A Amatra XV e a Esmat 15 lançaram na quarta-feira (26/10) a Campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros". A iniciativa é coordenada pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e diretora Cultural e de Cidadania da Amatra XV, Tereza Aparecida Asta Gemignani,  com a participação da diretora regional da Circunscrição de Campinas, juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Magistrados vão a unidades escolares e de saúde dialogar sobre acidentes de trabalho

Profissionais de saúde e educadores de Fernandópolis e de Ribeirão Preto receberam nas últimas semanas a visita de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para diálogos sobre prevenção e consequência dos acidentes de trabalho. Parte da agenda de atividades para o mês de outubro do Programa Trabalho Seguro, que já passou por Araçatuba, os encontros ocorreram em Fernandópolis, na Santa Casa local e no auditório da Unimed, e em Ribeirão Preto, na Secretaria Estadual da Educação. 

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 80 mil de indenização moral em razão de sequestro sofrido por trabalhador. Conforme o acórdão, exclusivamente em razão do exercício da função de gerência de cooperativa de crédito, o reclamante, sua esposa e filha foram vítimas de sequestro, e foi reconhecida  pelos desembargadores a responsabilidade objetiva da instituição financeira cooperativa.

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras infectado por malária no Congo

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João da Boa Vista

Depois de implantar uma unidade na Vara do Trabalho de Rio Claro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta terça-feira (25/10) sua segunda microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o equipamento tem capacidade de geração de aproximadamente 100 kWp (kilowatts-pico), o que permite suprir o consumo local e destinar créditos excedentes para outras unidades do TRT que estejam sob a concessão da Neoenergia Elecktro.

Corregedoria Regional reúne secretários de diversos tribunais para atualização da Plataforma WikiVT

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reuniu nesta sexta-feira, 21/10, no auditório da Ejud-15, representantes de 17 tribunais trabalhistas para tratar da atualização do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT), no que diz respeito aos normativos regionais. 

Presidente Ana Amarylis recebe visita de corpo jurídico de Viracopos

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta quinta-feira, 20/10, a visita institucional de  uma comitiva do Aeroporto Internacional de Viracopos, composta pela diretora e coordenadora jurídicas, as advogadas Paula Villar e Luciane Barreto, além do advogado do Contencioso Trabalhista, Ivan Osni Pimenta Júnior. 

Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma trabalhadora de São José do Rio Preto. Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, inclusive com ameaças, teve revertido seu pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho.

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