A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de beleza onde trabalhava. Na Justiça do Trabalho, a reclamante, que é manicure, pediu o reconhecimento da relação de emprego com o salão no período de 21/10/2022 a 11/3/2023, quando atuou na função de “auxiliar de cabeleireiro”, com média salarial de pouco mais de R$ 2.500 mensais (remuneração de R$ 1.500  mais comissões de 30%). 

O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 13/6, das 10 às 12h, o evento “Conversando sobre violência doméstica”, que ocorreu no auditório do Pleno (Pleninho), no terceiro andar do edifício-sede judicial, em Campinas. Organizado como parte das ações institucionais voltadas à promoção do debate e conscientização sobre a violência doméstica e familiar, a iniciativa também está em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O ajudante de açougueiro e um colega foram vistos dormindo no vestiário, aparentemente bêbados. Segundo o gerente, única pessoa que presenciou os fatos e que serviu de testemunha da empresa no processo, foi o que bastou para a demissão do trabalhador por justa causa. Segundo o depoimento do gerente colhido pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, e que manteve a justa causa, o trabalhador foi encontrado “com evidências de embriaguez (odor, escorando na parede, pois não conseguia permanecer em pé), e o seu colega estava na mesma situação.

Em uma iniciativa inédita e colaborativa destinada a elaborar metas mais representativas e coerentes com as realidades da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região,  da 1ª Região (RJ), da 2ª Região (SP), da 3ª Região  (MG) e da 4ª Região (RS), todos considerados de grande porte, realizarão no próximo dia 24 de junho, terça-feira, às 11h, uma Audiência Pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.

Muita emoção e homenagens na Sessão Judicial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desta quinta-feira, 12/6, que marcou a última participação dos desembargadores Ricardo Regis Laraia e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo. Com a aposentadoria marcada para os dias 30 de junho e primeiro de julho, respectivamente, os magistrados receberam da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e dos colegas da Corte, as homenagens pela dedicação de mais de 30 anos à Justiça do Trabalho e, particularmente, ao TRT-15.

Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (12/6), o coordenador do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, leu a “Carta de Aparecida sobre a Eliminação do Trabalho Infantil” durante a missa das 9 horas, no Santuário Nacional de Aparecida, presidida pelo reitor, padre Eduardo Catalfo. Também participou da cerimônia o coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de São José dos Campos (Jeia), juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto.

Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática.

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta, em razão de desafios estruturais, sociais e econômicos que ainda fazem parte da realidade brasileira.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove dia 18/7, das 10h às 11h30, a palestra “Da pobreza das famílias à pobreza das crianças: desafios para a intervenção social e judicial”.

O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, representando a Presidência, participou nesta segunda-feira, 9/6, da abertura da “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line, até dia 11/6 no TRT da 2ª Região (SP).

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).