A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reconheceu as condições análogas às de escravo a que era submetido um trabalhador rural por dez anos num sítio, em condições de trabalho degradantes e aviltantes à dignidade da pessoa humana. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

#ParaTodosVerem: trabalhador manuseia uma enxada em solo avermelhado, levantando poeira, em alusão ao trabalho rural. A marca do TRT-15 aparece no canto inferior direito.

Na manhã desta segunda-feira, 25/11, aconteceu a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliação dos resultados atingidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024.

Na tarde de quinta-feira, 21/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, foi homenageado pela Câmara Municipal de Campinas com a concessão do título de cidadão campineiro. A outorga aconteceu em sessão da Câmara Municipal, dirigida pelo presidente do órgão, vereador Luiz Rossini, e extraordinariamente sediada no Plenário do TRT-15. A cerimônia contou com a presença de magistrados e servidores do Tribunal, além de autoridades locais, familiares e amigos do condecorado.

O Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o apoio da Escola Judicial da Corte, promoveu na manhã desta sexta-feira, 22/11, o Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho”.  O evento híbrido, realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede judicial, reuniu magistrados e gestores da 15ª, que lotaram o plenário, além de outros quase 300 espectadores que acompanharam a transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta quinta-feira, 21/11, das 9h até 12h, o seminário “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas”. O tema foi apresentado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e procurador regional da República, Sérgio Cruz Arenhart.

A Vara do Trabalho de Hortolândia passará por uma mudança de instalações a partir do dia 25 de novembro de 2024. Durante o período necessário para a transferência, que inclui o transporte de equipamentos, organização de mobiliário e processos físicos, além da migração de internet e linhas telefônicas, os atendimentos presenciais e telefônicos estarão suspensos, com previsão de normalização até 6 de dezembro de 2024.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 21/11, durante a sessão híbrida do Pleno Administrativo, o novo Regimento Interno do TRT-15. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, ao proclamar a aprovação do novo texto, agradeceu à Comissão de Regimento Interno, bem como a todos os desembargadores que participaram da sessão.

#ParaTodosVerem: Dr. Samuel na mesa alta, ao lado do secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, falando ao microfone.

Nos dias 13, 14 e 18 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região oficializou a instalação das Secretarias Conjuntas das Varas do Trabalho de Bauru, Botucatu e Itápolis; Araraquara, Cravinhos, Porto Ferreira e Matão; Ribeirão Preto e Cajuru; Sertãozinho, Batatais, Orlândia e 2ª VT de Franca. A inauguração marca, nessas unidades, a sedimentação do Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional, com o objetivo de unificar a tramitação pelas fases do procedimento, conferindo maior especialização e celeridade aos processos.

No final da tarde de quinta-feira, 14/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu posse a dois novos magistrados, que passam a compor a Corte do TRT-15. Foram promovidos os desembargadores Antonia Sant’Ana e Levi Rosa Tomé, que ascenderam ao segundo grau de jurisdição, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em vagas decorrentes da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Nunes  e do falecimento da desembargadora Maria Madalena de Oliveira.

Com o título: "Aprendizagem Profissional: Uma Oportunidade para Revelar Talentos, Transformar Vidas e Impulsionar Resultados Empresariais", foi realizada na terça-feira, 12/11, uma  audiência pública no auditório da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente. O evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassilo Tebet,  mobilizou cerca de 66 empresas, de 94 convocadas pelo MPT.