A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300 mil por danos morais devido ao falecimento, em abril de 2021, de um motorista de ônibus urbano em decorrência da Covid-19. A família do trabalhador também deverá receber pensão mensal de R$ 1.316,00 como indenização por danos materiais (valor que corresponde a 70% da remuneração do falecido), a ser realizada desde a data do falecimento até que ele completasse seus 76,7 anos (expectativa de vida com base no IBGE).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de atribuição do nome do juiz Amauri Vieira Barbosa ao Fórum Trabalhista de Itararé, realizada na quinta-feira, 6/7. O evento contou com a participação de magistrados, autoridades locais, servidores, familiares e amigos do homenageado, personalidade muito admirada na cidade.

O que será do direito do trabalho no Brasil?

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10/7, a visita institucional do coordenador da Comissão Trabalhista da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José do Rio Preto, Davi Quintiliano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região promoveu, entre os dias 3 e 5/7, vários encontros com representantes de empresas e de instituições, a fim de fomentar e aprimorar a cultura da conciliação. A iniciativa envolve um trabalho conjunto de diversos setores do tribunal, especialmente a Presidência, a Vice-Presidência Judicial e o  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), responsável por traçar as diretrizes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de primeiro e segundo graus.

Cerca de 200 servidores recém-empossados lotaram o auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa na manhã desta terça-feira, 4/7, no “Encontro da Administração com os Novos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”, organizado pela Presidência e pelo Comitê de Gestão de Pessoas do TRT-15.

13ª edição terá como slogan “A Justiça além dos números”

A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).

O Espaço Cultural "Desembargador Eurico Cruz Neto", localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abre suas portas para receber a exposição conjunta e inédita dos renomados artistas plásticos Egas Francisco, Jofa Blanco e Fabricius Nery. A mostra, intitulada “Pela excitação de um químico caolho”, é composta por 36 telas e pretende apresentar ao público uma experiência única e vibrante no mundo da arte contemporânea. O vernissage ocorre na quinta-feira, 13/7, às 17 horas.

Empresas e trabalhadores podem recorrer a uma modalidade de solução consensual de conflitos que dispensa a exigência de ajuizamento de ação judicial no segundo grau de jurisdição. Trata-se da mediação pré-processual em âmbito coletivo, oferecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que busca promover a conciliação e o diálogo entre os interessados,  visando garantir uma resolução mais ágil e eficiente do litígio. 

Cerca de 400 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região devem realizar, entre os meses de junho e outubro, a edição 2023 do curso de desenvolvimento gerencial promovido pela Escola Judicial, com o tema “Novas lentes na gestão de enfoques”, em consonância com dois dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, mais precisamente o 3, que trata da Saúde e Bem-Estar, e o 4, sobre Educação de Qualidade.