A equipe da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu quatro acordos em conflitos coletivos nesta quinta-feira (2/2). Coordenadas pelo vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, com apoio do juiz auxiliar Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico Roberto Guenji Koga, as conciliações beneficiaram empregadores e trabalhadores das regiões de Campinas, Aguaí, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terminou o ano passado como o TRT que garantiu a maior soma de valores pagos aos trabalhadores que procuraram o Judiciário em busca de reparação por algum direito laboral violado. De janeiro a dezembro, foram R$ 5,36 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho. Na segunda e na terceira colocação aparecem os TRTs da 2ª (SP) e 1ª (RJ) regiões, com R$ 5,25 bilhões e R$ 4,82 bilhões.

No ano de 2022, os magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram 14.924 acordos em processos do 1º e 2º grau de jurisdição. Foram realizadas 34.197 audiências, uma média de mais de 2.800 por mês. A soma dos valores homologados chegou a R$ 839,46 milhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou as relações de magistrados e servidores que atuarão no plantão judiciário de 18 a 22 de fevereiro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibilizou, a partir desta quinta-feira, 2/2, sua nova versão do sistema de pesquisa jurisprudencial, que possibilita a pesquisa dos acórdãos por ementas. A opção está acessível no filtro de pesquisa disponibilizado no link https://trt15.jus.br/jurisprudencia/consulta-de-jurisprudencia.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Ellenco, atuante no  ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$15 mil  a título de indenização por assédio sexual praticado por empregado contra trabalhadora. A mulher passou a fazer acompanhamento psiquiátrico, no período do evento abusivo, e  foi diagnosticada com sintomas depressivos.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Carlos Alberto Bosco, recebeu na tarde de quarta-feira, 1/2, representantes da Comissão Especial de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15, para tratar da cooperação entre as duas instituições.

Juízes e servidores das varas do trabalho do TRT da 15ª Região solucionaram 250.893 conflitos trabalhistas de janeiro a dezembro de 2022, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Foram 28.057 processos resolvidos além do total somado em 2021, quando foram contabilizados 222.836. De acordo com balanço realizado nesta terça-feira (17/1) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, o número de processos julgados em 2022 também superou em 13.949 os 236.944 recebidos no ano.  

Com o objetivo de manter uma divulgação clara e precisa sobre os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão, trazendo informações como a descrição das atividades, formas de acesso, requisitos e documentações necessárias, horários de atendimento, entre outros. 

Provimento publicado na quarta-feira (17/1) pela Corregedoria e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de 1º grau. As exceções restringem-se aos processos do Juízo 100% digital e quando houver requerimento das partes, observados os critérios de conveniência e oportunidade. Ainda assim, nesses casos, o magistrado condutor do processo deverá presidir o ato na unidade jurisdicional em que atua.