O novo Regimento Interno (RI)  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/1. O documento traz algumas inovações. No artigo 17, por exemplo, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, os desembargadores eleitos assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de janeiro, fazendo coincidir o exercício dos mandatos com o ano fiscal.

Com o intuito de liberar valores pagos nos processos ao maior número possível de trabalhadores no fim de ano, foi realizado no mês de dezembro um esforço concentrado em todo o primeiro grau, com foco na expedição de guias de retirada e alvarás, conforme Recomendação nº 02/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: ao fundo um computador exibe gráficos. Mãos de homens e mulheres utilizam calculadora e fazem anotações a caneta em caderno.

O Senado Federal aprovou ontem, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 3467/2024, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sem aumento de despesa. A sessão foi acompanhada pela presidente e pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Junior, que realizaram amplo trabalho de sensibilização junto aos parlamentares sobre a importância do projeto para o Estado de São Paulo.

O Dia Nacional do Combate à Poluição por Agrotóxicos, celebrado em 11 de janeiro, foi instituído com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do uso excessivo e inadequado de produtos químicos na agricultura. A data destaca a necessidade de promover práticas mais seguras para o meio ambiente e saúde humana, evidenciando os riscos que a contaminação por agrotóxicos representa para o solo, água, alimentos e biodiversidade.

Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estarão indisponíveis entre 3 e 7 de janeiro para a realização de aprimoramentos na infraestrutura de Tecnologia da Informação e  Comunicação (TIC), que envolvem a atualização do banco de dados Postgres do PJe para a  versão 14 e migração dos dados do Corcovado (Oracle 19c) para os novos equipamentos de  armazenamento de dados (storages). 

#ParaTodosVerem: imagem de mãos dedilhando o teclado de um notebook.

Confira o cronograma:

O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, homologou dois acordos entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Serviços de Saúde e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto  -  que mantém convênio firmado com a Secretaria de Saúde local  -, colocando fim às ações civis públicas 0011892-07.2023.5.15.0017 e 0010352-84.2024.5.15.0017.

#ParaTodosVerem: aperto de mãos entre duas pessoas. Há um documento sobre uma mesa de madeira. Nas laterais, o martelo e a balança da justiça.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou nesta quinta-feira, 19/12, um acordo entre uma empresa multinacional fabricante de vidros e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresa de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidros, Cristais, Espelhos, Fibra de Lã de Vidro no Estado De São Paulo, totalizando R$ 7.375.280,01, que podem beneficiar mais de 800 trabalhadores com pagamentos antes das festas natalinas. 

#ParaTodosVerem: imagem de uma fábrica de vidros.

A Divisão de Execução de Campinas (Divex) alcançou resultados significativos nas últimas semanas, liberando um total de R$ 19.244.134,07 para os credores trabalhistas. Este montante inclui valores provenientes de acordos e planos especiais de pagamento envolvendo várias empresas.

#ParaTodosVerem: imagem mostra trabalhando em equipe com mãos entrelaçadas e computadores em cima da mesa.

Nesta quinta-feira, 19/12, a Justiça Eleitoral  promoveu a diplomação do prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi, juntamente com o vice-prefeito Wanderley de Almeida e os 33 vereadores que integrarão a Câmara Municipal para o mandato de 2025-2028.

Neste final de ano, é momento de celebrar a trajetória que percorremos juntos.  Foi um período de desafios e conquistas que reafirmaram o TRT-15 como um tribunal de vanguarda, comprometido com a justiça social e a eficiência na prestação jurisdicional.

#ParaTodosVerem: imagem da Dra. Ana Paula em plano americano, ao lado de presépios.