O Dia Mundial da Água é celebrado todo dia 22 de março para nos lembrar da importância desse recurso para a vida em nosso planeta. A água é essencial para todos os seres vivos, desde as plantas até os animais, incluindo nós, seres humanos. A Declaração Universal do Direito da Água é um documento que a reconhece como patrimônio do planeta e responsabilidade de todos.1

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou, no último dia 18/03, um acordo entre os credores e a FUSAM - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, que envolve o pagamento parcelado de R$20 milhões aos beneficiários de precatórios trabalhistas vencidos em 2023 e vincendos em 2024.

#ParaTodosVerem: aperto de mão entre duas pessoas em um escritório

“É com grande satisfação que iniciamos este curso, uma oportunidade ímpar para aprimorarmos nossas práticas e promovermos a excelência no serviço que prestamos à sociedade. Como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheço a importância de constantemente buscarmos aperfeiçoamento e inovação em nossas atividades”.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, visitou nesta quinta-feira, 21/3, o Consulado-Geral de Angola. Acompanhou o desembargador o assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga. O objetivo da visita institucional foi formalizar o convite à consulesa Stela da Graça Santiago para participar da solenidade de abertura da 10ª edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez com perspectiva Brasil-Angola, a ser realizada em abril. Presente também na visita o vice-cônsul de Angola no Brasil, Antônio Pinheiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou a cerimônia de lançamento nacional do sistema Exe-PJe, que aconteceu na última sexta-feira, 15/3, sob a condução do presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima. O evento, que reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho, além de desembargadores e servidores de diversas cortes trabalhistas, formalizou a disponibilização do software para otimizar o registro de dados e tornar mais eficiente a execução processual.

No Brasil, 16 de março é o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, um momento importante para refletirmos sobre nosso impacto no meio ambiente e como podemos agir para enfrentar essa questão urgente.

Aproximadamente 100 alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, unidades de Jundiaí e Campinas (Taquaral e JB Dunlop) visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, na tarde desta quarta-feira (13/3). Os estudantes da unidade de Jundiaí estavam acompanhados das professoras Ana Paula Barbosa Izidoro, Gless Paula Melo dos Santos, Ana Pinton e Graziela Pontes de Siqueira Flavio.

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 27 a 31 de março. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM 026/2024 (1º grau) e GP/AAM 025/2024 (2º grau).

Noite de 14 de março de 2024. Plenário Ministro Coqueijo Costa lotado para a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, e demais membros da Corte, recepcionaram autoridades do mundo jurídico, empresarial e acadêmico para a solenidade que marca, de forma simbólica, o início dos trabalhos no Regional, e também realiza a entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14/3, o Tribunal Pleno analisou e aprovou por unanimidade a proposta de projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesa. A proposta cria 15 cargos de desembargadores, 15 cargos em comissão (CJ-2), 15 cargos em comissão (CJ-3) e 35 funções comissionadas (FC-5).