A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 11/3, a visita institucional da Federação Nacional dos Frentistas  (Fenepospetro) e da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro). O encontro com oito representantes das duas instituições, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Sérgio Polastro Ribeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no próximo dia 13 de março, quinta-feira, às 17h, a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário 2025, que marca, de forma simbólica, o início dos trabalhos no Regional.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no colega, durante uma discussão. Em primeiro grau, o Juízo do Posto Avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo do Pinhal havia afastado a justa causa, condenando a empresa ao pagamento das verbas rescisórias e honorários advocatícios.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas e exposição dos resultados individuais de seus funcionários, reformando a sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Bauru e Região.

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região emite um alerta sobre golpes que utilizam indevidamente seu nome e endereço por supostas empresas de leilões. O endereço do almoxarifado do TRT-15 em Campinas (Rua Ângela Signori Grigol, 5, Jardim América, Barão Geraldo) está sendo anunciado para a retirada de veículos arrematados. O TRT-15 não se responsabiliza por quaisquer atividades realizadas por essas empresas.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e determinou, de forma solidária à  Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e à Petrobrás Transporte S/A (Trasnpetro), a implementação de 12 postos de trabalho para cada um dos 5 turnos do Terminal Aquaviário de São Sebastião (Tebar). A decisão mantém, assim, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião, que também condenou as empresas ao pagamento de multas, em caso de não cumprimento.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu mais de 1.400 manifestações de cidadãos entre janeiro e 13 de março de 2025. O volume de atendimentos demonstra a importância do canal como elo entre a população e o Poder Judiciário. As demandas recebidas incluem denúncias, consultas, elogios, reclamações e sugestões, encaminhadas por meio dos diversos canais disponíveis.

Nesta segunda-feira, 10/3, Dia Internacional da Juíza, representantes das Justiças do Trabalho, Estadual e Federal de Sorocaba se reuniram para debater a igualdade de gênero e o combate à violência no evento intitulado “Dia Internacional da Mulher - Desafios Contemporâneos”, em alusão também ao Dia 8 de Março.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação promovem na sexta-feira, 14/3, das 9h15 às 11h45, o seminário “30 Anos da Declaração de Pequim: Um Diálogo Aberto sobre os Desafios e as Perspectivas para a Igualdade de Gênero”.