O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta terça-feira, 5/3, os novos membros da Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a participação do presidente da associação, André Almeida Garcia, da diretora Luciana Pereira de Souza  e dos conselheiros Patrícia Anastácio e Heitor Cornacchioni. O juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé, também participou da reunião.

Sessões das Câmaras com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), palestras e eventos acessíveis, adequação da acessibilidade do portal do Regional e o lançamento da “Cartilha de Acessibilidade - Construindo um ambiente inclusivo”. Essas e outras ações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região compõem o Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão de 2023.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, expressa, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (5), em Brasília, aos 71 anos. O Tribunal transmite seus pêsames à família e amigos neste momento de luto.

Trabalho Seguro

O  vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, conduziu a aula magna realizada em 26/2, no teatro São Joaquim, localizado no campus da unidade de Lorena do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. A aula, que marcou a abertura do ano letivo dos cursos de Direito e de Filosofia, teve como tema “A dignidade humana e a hermenêutica da legislação trabalhista”. O evento foi acompanhado por alunos e docentes da Unisal.

#ParaTodosVerem: Desembargador Manoel Carlos palestra no palco do teatro da Unisal-Lorena

No próximo dia 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial (Ejud-15), promoverá o seminário “Para Todas as Mulheres: Respeito, Equidade e Consciência”, que tem como objetivo abordar temas específicos do universo feminino como igualdade no mercado de trabalho e combate à violência,  contribuindo para a promoção de um ambiente mais igualitário e consciente.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu na manhã desta quinta-feira, 29/1, uma cerimônia no Salão Nobre da Presidência para homenagear duas personalidades com a Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, indicadas nos anos de 2022 e 2023. 

#ParaTodosVerem: no centro da imagem, o ex-ministro Amir Pazzianotto, Dr. Samuel e Dr. Edmundo, com os dois homenageados, Manoel Messias (à esquerda) e Paulo Henrique (à direita), exibindo a Medalha Ouro em suas respectivas lapelas.

A versão do projeto denominado Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki-2G) foi apresentada nesta quarta-feira, 28/2, à coordenadora do Grupo Técnico Nacional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, em reunião no Salão Nobre, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa de vigilância de Campinas a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu discriminação racial. Em primeira instância, o pedido tinha sido julgado improcedente, uma vez que o Juízo entendeu que não era possível estabelecer um nexo causal entre a injúria racial alegada e a responsabilidade da empresa.

A Vara do Trabalho de Rio Claro realizou, em 21/2, uma audiência conciliatória entre uma empresa de transporte municipal e o sindicato dos trabalhadores da categoria, que resultou na homologação de 10 acordos, totalizando cerca de R$ 3 milhões. O valor se refere a execuções trabalhistas, quitação de verbas rescisórias, FGTS em atraso, e indenização pela dispensa imotivada de empregados ativos. Com isso, 100 trabalhadores foram beneficiados. 

#ParaTodosVerem: aperto de mãos entre empresário e trabalhador

A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a concluir a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico. A solução, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas.