A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos danos causados ao trabalhador, vítima de alcoolismo crônico e depressão grave. Para os desembargadores, ficou caracterizada a concausalidade, ou seja, a existência de relação entre as doenças do autor e o trabalho na empresa, uma gigante do ramo cervejeiro. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 1º a 5 de novembro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM  100/2023 (1º grau) e GP/AAM 099/2023 (2º grau).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu na manhã desta sexta (6/10), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp Campinas,  o workshop "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”. A iniciativa faz parte do projeto implantado pelo TRT-15, por meio da Vice-Presidência Judicial, que visa fomentar a cultura da conciliação como metodologia rápida e eficaz para a solução dos conflitos judiciais envolvendo capital e trabalho. O evento reuniu dezenas de empresários e representantes jurídicos de empresas no auditório do Ciesp em Campinas.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de sexta-feira, 6/10, a oitava edição da Mesa de Direito Comparado, sob a perspectiva Brasil x Espanha. O evento foi dividido em três painéis, nos quais juristas brasileiros e estrangeiros discorreram sobre direitos coletivos trabalhistas nos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol.

Na última quarta-feira, 4/10, estudantes do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os alunos foram acompanhados pelos professores José Ênio Viana de Paula, Denise de Souza Ribeiro e Lucas Cômodo, da ESAMC, e Cesar Augusto Ribeiro Nunes e Franchesca Columbo, da Mackenzie.

#ParaTodosVerem estudantes de pé posando para foto em frente a fachada do TRT-15

Em tutela de urgência, o desembargador  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins César, determinou, nesta quarta-feira, 4/10,  a suspensão dos efeitos de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que excluía das funções que exigiam porte de arma e curso de formação de vigilante da base de cálculo da cota de aprendizagem e para pessoas com deficiência (PCDs).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, no município de Marília (SP).  Realizado no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), o evento 100% presencial trará uma programação temática voltada à compreensão e ao desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15)  abriu inscrições para o II Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado no Santuário Nacional de Aparecida, nos dias 19 e 20 de outubro, no Auditório Noé Sotillo. Magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, representantes do clero, especialistas, ativistas e pesquisadores debaterão as causas, consequências e responsabilidades das autoridades públicas e da sociedade civil com esse grave problema social, além de promoverem a conscientização da população sobre a temática.

O Tribunal Superior do Trabalho  (TST) lançou oficialmente, na quarta-feira (4/10), durante o evento “Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, o Programa de Equidade, Gênero, Raça e Diversidade. A desembargadora  Eleonora Bordini Coca, presidente do  Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será a coordenadora do programa na Região Sudeste. Serão mais quatro, um para cada região do país.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza na próxima segunda-feira (9/10) uma nova rodada da série Diálogos Inovadores, que busca estimular conversas entre especialistas e os públicos interno e externo sobre temas contemporâneos. Desta vez, as juízas do trabalho Ana Paula Miskulin (TRT-15) e Danielle Bertachini (TRT-12) falam sobre desafios, oportunidades e novidades na produção de provas digitais no processo trabalhista.