As presidências e representantes dos tribunais do país estiveram reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro, e aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024. As propostas foram definidas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a participação massiva da Justiça do Trabalho.

#ParaTodosVerem: imagem de fundo branco com gráficos em azul

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro a 5 de janeiro (recesso forense). Nesse período, não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados 116/2023-GP/AAM (1º grau) e GP/AAM nº 115/2023 (2º grau).

Ao nos despedirmos de mais um ano, é com grande satisfação que me dirijo a todos para expressar minha profunda gratidão e otimismo diante dos desafios e conquistas que permearam o período.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, membro do Comitê Gestor Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo e também do Comitê Gestor Regional de Precatórios do TRT-15, se reuniram na manhã desta terça-feira, 19/12, com o assessor de Precatórios Evandro Luiz Michelon, para avaliar os resultados anuais relativos ao pagamento de precatórios, bem como as melhorias implementadas neste ano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu nesta terça-feira, 19/12, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de posse de três novos juízes titulares de Vara do Trabalho.

As 10 Secretarias Conjuntas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantadas pelo Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional, realizaram um mutirão para a expedição de alvarás, garantindo a liberação de R$ 241.872.865,80  aos trabalhadores neste final de ano. O esforço concentrado, intitulado “Operação Papai Noel”, mobilizou as macroequipes especializadas dos Fóruns de Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru, Sertãozinho e Piracicaba, que aderiram ao Especializa & Equaliza.

A Vara do Trabalho de Rio Claro destinou o montante de R$ 5.182.843,48 para dois projetos sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local. O total de R$ 4.642.343,60, apurado em dois processos, é originário de execução de Termo de Ajuste de Conduta autuado pelo Ministério Público do Trabalho no processo 0010778-30.2018.5.15.0010.

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à juventude. 

O desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, recebeu nesta segunda-feira, 18/12, das mãos do presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, a primeira a ser entregue a um membro da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em virtude de seus 50 anos ininterruptos de trabalho. 

#ParaTodosVerem: desembargadores Zanella (de terno escuro e gravata clara) e Samuel (de terno claro e gravata laranja) exibem a medalha alojada em uma caixa azul

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta quinta-feira, 14/12, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor),  o Prêmio Corregedoria Ética  - modalidade Desempenho, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão alcançou os melhores resultados da média dos indicadores de cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias, apuradas até junho de 2023. Apenas outras três Corregedorias do segmento da Justiça do Trabalho foram premiadas, as do TRT-8 (AP/PA), do TRT-14(RO/AC) e do TRT-19 (AL).