O primeiro painel do 25º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região explorou “O novo papel do sindicalismo no Brasil – Custeio sindical, negociação coletiva e o Tema 1046 de Repercussão Geral”. O debate reuniu os especialistas Renato Rua de Almeida, Vivian Brito de Mattos e Luciana Nunes Freire Kurtz, com mediação do desembargador do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori.

O professor titular da Universidade de São Paulo, Humberto Bergmann Ávila, abriu oficialmente os trabalhos do primeiro dia do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com a conferência, e que, já em seu título “Para onde caminha o Direito do Trabalho no Século XXI?, propôs ao público um desafio. A apresentação ficou a cargo da presidente do tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
 

Jubileu de Prata! O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chega à sua 25ª edição. Aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira, 14 de agosto, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, o evento reuniu mais de 1.000 pessoas, entre magistrados, procuradores, membros da Advocacia, servidores, estudantes e demais autoridades.

Na última sexta-feira, 8/8, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário “Terra, Vida e Justiça: caminhos para a demarcação de direitos”, reunindo especialistas e representantes de povos originários para um debate sobre temas fundamentais como o direito à autoidentificação e à consulta prévia, e a adoção de uma perspectiva crítica à colonização. Como parte da programação, foi aberta ao público a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, em cartaz no Espaço Cultural do TRT-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convoca interessados em celebrar acordo direto para quitação de precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta e Indireta). A medida segue os termos do Edital nº 001/2025, que estabelece o valor disponível para pagamento por acordo em R$ 93.919.552,51 (noventa e três milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 5/8/2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa é resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informação, eliminando jargões técnicos desnecessários, conforme determina o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça, do qual o TRT-15 é signatário desde o ano passado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), em Campinas. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da EJud-15 no YouTube. Há necessidade de inscrição prévia.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edmundo Fraga Lopes, João Batista Martins César e Adriene Sidnei de Moura David, coordenadores, respectivamente, dos Comitês do Trabalho Seguro, de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, participaram nesta semana, em Belém (PA), do Seminário COP 30 “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que aconteceu nos dias 6 e 7/8, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O corregedor do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participou da programação da quarta-feira, acompanhado pelos juízes auxiliares da Corregedoria e da Vice-Corregedoria da 15ª Região, Lúcia Zimmermann e Alessandro Tristão. Durante o evento foi realizada a entrega do Prêmio “TRT em Destaque”.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, em sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, 7/8, o nome dos juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e Flávio Landi para compor a lista tríplice de promoção por merecimento ao cargo de desembargador, a ser ocupado em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.  A lista tríplice aprovada pelos membros da Corte com as indicações segue agora para a Presidência da República, a quem compete a nomeação do novo desembargador