O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data simbólica que marca o momento em que o consumo anual de recursos naturais do planeta ultrapassa a capacidade da Terra de se regenerar. O cálculo de quando será este dia é feito pela organização internacional de pesquisa, Global Footprint Network, e leva em consideração levantamentos realizados sobre desmatamento florestal, uso de agrotóxicos e emissão de gases de efeito estufa.

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quinta e na sexta-feira, dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, com cerca de 750 inscritos, será realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista. As inscrições estão encerradas.

Na manhã desta segunda-feira, 31/7, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou a palestra “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, ministrada pelo professor Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. O evento aconteceu no auditório da Ejud-15, sob a condução do desembargador do TRT-15 Roberto Nóbrega de Almeida Filho, representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco. 

Os desembargadores do TRT-15 aprovaram por unanimidade a indicação da juíza Andrea Guelfi Cunha, diretora do Fórum Trabalhista de Jundiaí e titular da 4ª Vara do Trabalho, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargadora da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima, e realizada nesta quinta-feira (27/7). O nome da magistrada segue agora para a Presidência da República.

A Escola Judicial convida magistrados e servidores para a palestra “O Impacto Positivo da Inovação no Judiciário”, a ser ministrada pela docente Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora do TRF-4 (RS) e conselheira do CNJ. O evento será realizado na quinta-feira (10/7), das 10h às 11h30h, de forma híbrida, presencial no auditório da Ejud, e transmitido por meio do canal do YouTube da Escola Judicial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, em uma mensagem gravada de boas-vindas, abriu os trabalhos da sétima edição da Mesa de Direito Comparado, com o viés Brasil-Portugal, na manhã desta sexta-feira, 28/7.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior participou nesta quinta-feira, 27/7, de sua última sessão plenária Administrativa e Judicial, e também do Órgão Especial. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia na abertura da sessão que reuniu os pares para as homenagens ao colega Souto Maior em sua última participação oficial no Pleno antes da aposentadoria, marcada para agosto. Na oportunidade, o presidente também fez a tradicional entrega simbólica da toga ao colega Souto Maior.

Sorocaba vai sediar na segunda e na terça-feira, 7 e 8/8, a sexta edição do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, organizado pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Dando sequência ao trabalho de aproximação dos Poderes da União, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, nesta semana, a visita de dois representantes do Parlamento Federal. Os deputados Vicentinho e Orlando Silva estiveram presentes no Gabinete da Presidência para tratar de assuntos institucionais.

O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas, o requerido, autarquia competente para analisar a viabilidade do procedimento, desconsiderou a necessidade de preservação de postos de trabalho e, baseando-se em critérios meramente econômicos, recomendou a aprovação de atos de concentração de empresas, com redução de custos trabalhistas proporcionada por demissões em massa.