No dia 28 de janeiro de 2004, a cidade de Unaí, localizada no noroeste de Minas Gerais, foi palco de um dos crimes mais emblemáticos contra o combate ao trabalho escravo no Brasil. Nessa data,  o motorista Aílton Pereira de Oliveira e os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves foram executados a mando de empresários descontentes com a atuação da equipe que investigava denúncias de trabalho escravo na região.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou na terça-feira (24/1), no Fórum Trabalhista de Limeira, as correições ordinárias presenciais de 2023. Até 2 de fevereiro, serão correicionados, além das unidades de Limeira, os Fóruns de Americana e Sertãozinho e as varas do trabalho de São João da Boa Vista e Mogi-Guaçu.  

Neste 24 de janeiro, celebramos o Dia Nacional dos Aposentados. Momento tão esperado por todos nós, a aposentadoria é uma fase de desafios, de recriação de identidades e de busca pelo novo. Enquanto me preparo para a chegada da minha - ainda sem data, mas já bastante aguardada por mim e pela minha família -, quero aproveitar para cumprimentar todas as aposentadas e aposentados de nossa jurisdição. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na manhã desta segunda-feira, 23/1, as instalações do Arquivo Central e do Almoxarifado do Regional, localizados respectivamente no bairro Betel, em Paulínia, e no  distrito de Barão Geraldo, em Campinas.

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a reintegração de 30 trabalhadores da empresa química Dow Agrosciences Industrial Ltda., demitidos no último dia 11 de janeiro, sem prévia negociação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região, que representa a categoria.

Na tarde de quarta-feira (18/1), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a primeira reunião da nova gestão com os juízes coordenadores das Divisões de Execução do Tribunal (DiVex). Na ocasião, foram apresentados e discutidos os principais normativos vigentes na fase de execução e as novidades em estudo. 

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta terça-feira (20/12) a Portaria GP/CR 13/2022, que suspende os prazos processuais em período posterior ao do recesso forense. Antes interrompida até o dia 20 de janeiro em função do previsto no artigo 775-A da CLT, agora a contagem de prazos também ficará suspensa no período compreendido entre 21 e 29 de janeiro, com retomada a partir de 30 de janeiro.

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística. A decisão colegiada determinou o pagamento de pensão vitalícia à reclamante e majorou a indenização por danos morais fixada na origem.

Teve início nesta segunda-feira, 13/2, o Programa de Aprendizagem Profissional (Socioaprendizagem) firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com o Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, pelas empresas contratantes Converd Ambiental Construção Civil Eireli e Consórcio Campi Ambiental (Renova) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Em 11 de janeiro é comemorado o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos. Os agrotóxicos são substâncias utilizadas na agricultura, áreas de pastagens, ambientes urbanos, hídricos e industriais, com o objetivo de controlar insetos, plantas daninhas e ampliar a produtividade.