Com mais de 300 pessoas presentes no auditório da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), teve início na manhã desta quinta-feira, 9/11, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com a Universidade de Marília (Unimar).

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta quinta-feira (9/11) a Portaria GP/CR 10/2023, que suspende os prazos processuais nas unidades de primeiro grau afetadas pela falha de fornecimento de energia elétrica  entre  6 e 8 de novembro,  decorrente de eventos climáticos em várias regiões do Estado de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da XVIII Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até sexta, dia 10  Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. 

Na tarde da última segunda-feira, 6/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo de Lima, acompanhado dos desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Fábio Bueno de Aguiar, conheceu a sede do Instituto Anelo, entidade homenageada com o Grande Colar do Mérito Judiciário em 2022. 

#ParaTodosVerem 5 pessoas na foto, com três desembargadores, a filha de um desembargador e ,ao centro, o fundador do Instituto Anelo, Luccas de Melo Soares

 A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza,  recebeu, no último dia  27/10, o título de cidadã honorária rio-pretense, em cerimônia realizada no Fórum Trabalhista local. O título de cidadã honorária rio-pretense foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1368/2023, e homenageia a desembargadora “pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pretense”.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, determinou, na terça-feira, 31/10, em decisão liminar, a reintegração, a partir desta quarta-feira, 1º de novembro, pela General Motors do Brasil, de todos os 839 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões). A empresa também não poderá, por força da decisão liminar da VPJ da 15ª, promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.

A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que 70% do planeta Terra seja coberto por água, apenas 1% desse volume é considerado potável. Esse percentual encontra-se distribuído de modo desigual em todo o mundo e, além disso, é constantemente ameaçado de escassez e contaminação.

Como parte da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)  divulgou o relatório de emissões de gases de efeito estufa (GEE) relativo ao ano de 2022. O documento é o segundo inventário de emissões de GEE elaborado pela instituição, que já representa melhoras significativas em relação às emissões apontadas anteriormente, e evidencia, sobretudo, o compromisso diuturno do Regional com a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) promoveu na última sexta-feira, 27/10, a visita de 16 magistrados à Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer), localizada em São José dos Campos. A iniciativa faz parte do programa de aprimoramento profissional que prevê o conhecimento dos processos produtivos e as atividades desempenhadas pelos trabalhadores nas empresas, a fim de alcançar uma visão mais ampla do processo trabalhista e do contexto em que se insere os conflitos do Direito do Trabalho.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 30/10, no auditório 1 da Escola Judicial, os trabalhos do encontro “Alinhamento Especializado”,  que reúne 71 a Secretaria da Corregedoria, macrogestores, assessores, chefes de Divisão de dez unidades judiciárias da 15ª que já atuam no sistema de Secretarias Conjuntas.