O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi agraciado com o Prêmio África Brasil 2023, em uma cerimônia realizada no dia 25 de maio no Memorial da América Latina em São Paulo. O prêmio, concedido pelo Centro Cultural Africano, reconhece autoridades que contribuíram para a causa negra no Brasil e no mundo.

Teve início nesta quarta-feira, 1/6, o curso “Teoria da fraude e redirecionamento da execução”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ministrado pelo professor Manoel Antônio Teixeira Filho, juiz aposentado do TRT-9, o curso visa fortalecer um segmento de atuação judiciária que merece constante atenção da Administração da 15ª Região, especialmente a execução trabalhista e seus incidentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Samuel Hugo Lima, assinou nesta terça-feira, 30/5, no Gabinete da Presidência, o Acordo de Cooperação 13/2023, em parceria com o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e o Ministério Público do Trabalho em Campinas. As instituições reafirmam o compromisso estabelecido em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2), promoveu na quinta e na sexta-feira (26/5) o curso Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência.

Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 22 a 26 de maio. Os dados fazem parte de ranking elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Em um prazo de pouco mais de dois meses, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nomeou 203 servidores, destinados a áreas de 1º e 2º grau, além de setores administrativos. "Realizado em tempo recorde, o feito foi possível graças à dedicação, empenho e colaboração das áreas técnicas, em especial da Coordenadoria de Provimento e Vacância, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da área médica da Secretaria de Saúde", destacou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima 

A Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), promove nesta semana (29 de maio a 2 de junho) um mutirão de julgamentos de processos relacionados a trabalho infantil e aprendizagem profissional. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participa de atividades promovidas principalmente no âmbito de seus dez Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias).

Cerca de 100 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participam de segunda (29/5) a sexta-feira (2/6), de forma virtual, de uma maratona para localizar patrimônio de devedores trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo garantir o pagamento de aproximadamente R$ 15 milhões a 290 trabalhadores, todos envolvidos em processos considerados complexos e de difícil solução.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, recebeu nesta quinta-feira, 25/5, no Gabinete da VPJ, representantes  da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba e advogados de grandes empresas daquela região para os preparativos  de uma nova  edição do já consagrado projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” a se realizar naquela cidade, com data agora marcada para o dia 8 de agosto de 2023.

A Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região fecharam um acordo no valor de R$ 21,91 milhões nesta terça-feira, 23/5, em uma audiência conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, com apoio do desembargador Wilton Borba Canicoba, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), da coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau, juíza Dora Rossi Góes Sanches, e da juíza auxiliar da Pre