Nesta sexta-feira, 30/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo", uma iniciativa do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15ª. O evento ocorreu no auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, que envolvia demandas relacionadas à pandemia de Covid19. De um lado, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresa de Serviços Contábeis (SEAAC) de São José dos Campos e Região, de outro, o Município e outras duas empresas de limpeza pública.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já superou, nos primeiros quatro dias da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o valor arrecadado em 2024. Ainda como líder no ranking entre os tribunais de grande porte, o TRT-15 angariou até quinta-feira, 29/5, o valor de R$ 244.939.789,65. No ano passado, foram R$ 198,4 milhões. 

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma mulher aprovada em todas as etapas do processo seletivo, com exame admissional e integração realizados, ao constatar que ela estava em gozo de licença-maternidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve três projetos aprovados em editais nacionais promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em duas iniciativas distintas: o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI). 

Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o município de Campos do Jordão/SP sediará o seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Cuidar da Infância é Proteger o Futuro do País”, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Cultural Dr. Alem, com extensa programação voltada à reflexão e à mobilização de instituições e da sociedade civil em torno da proteção integral da infância e da juventude.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou a existência de vínculo empregatício com uma empresa do ramo de varejo de roupas e acessórios, onde teria trabalhado por seis anos, de 2017 a 2023. Além do vínculo, ela também pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.

Integrando a programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol assinaram na manhã desta terça-feira, 27/5, um novo termo de cooperação com o objetivo de incentivar a mediação e a conciliação em conflitos trabalhistas envolvendo clubes paulistas e seus profissionais. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência, localizado no edifício-sede do TRT-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liderou o ranking, entre os tribunais de grande porte, no primeiro dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda-feira, 26/5. Ao todo foram arrecadados R$ 72.743.626,61, incluindo valores conciliados, recolhimento ao INSS e de IR.

Tomou posse na sexta-feira, 23/5, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Felipe Bernardes Rodrigues, nomeado em vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que atuou até então como titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana, e que segue sua trajetória no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).