A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 80 mil, pelo transporte de cana-de-açúcar acima dos limites de peso fixados na legislação de trânsito. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (processo n. 0011798-33.2022.5.15.0037), em que se pediu a condenação em obrigações de fazer e não fazer, com o intuito de coibir a prática do ato, capaz de colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e da coletividade em geral.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Roberto Nunes recebeu nesta terça-feira, 30/7, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião de sua aposentadoria e em reconhecimento pelos valorosos anos de trabalho dedicados ao tribunal. Foi a primeira vez que um desembargador da 15ª recebeu a honraria, entregue pelo presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, criada para “tornar um pouco mais humano esse momento da carreira”, como afirmou o próprio presidente.

Na tarde desta quinta-feira, 25/7, foi lançado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Projeto Efetiva, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da CNEET Cláudio Mascarenhas Brandão, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar da sede judicial do TRT-15, o evento ocorreu de forma híbrida, transmitido também pelo canal da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) no YouTube.

Na tarde desta quarta-feira, 24/7, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presenciou uma situação inédita e inusitada. Na audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, o presidente da empresa chinesa ZhengChang, Junwei Huang, acompanhado por um intérprete, ouviu as reivindicações dos líderes dos empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região.

Na manhã desta quarta-feira, 24/7, aconteceu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliação dos resultados atingidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024.

 A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os outros 23 TRTs existentes no país.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu nesta segunda-feira, 22/7, a cerimônia de entrega do prêmio à vencedora do Concurso para Criação da Arte Visual da cartilha “Não à discriminação: uma linguagem adequada e inclusiva”, promovido pelos Subcomitês de Combate ao Assédio e de Equidade e Combate à Discriminação do nosso tribunal.

Na próxima segunda-feira (29/7), das 11h às 12h, o juiz do Tribunal de Justiça do Pará João Valério de Moura Júnior e a juíza do trabalho Fernanda Amábile Gomes dialogam no canal do YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre metodologias inovadoras para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A transmissão ao vivo, intitulada "Judiciário do futuro: práticas e metodologias inovadoras", faz parte da série Diálogos Inovadores, promovida pelo Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15.

Na sexta-feira, 19/7, um grupo de 15 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esteve na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, para conhecer as instalações da fábrica da Hyundai Motor Brasil. Organizada pela Escola Judicial, em parceria com o Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro do TRT-15, a atividade faz parte da formação continuada a que estão submetidos os juízes do trabalho.

#ParaTodosVerem: Magistrados e colaboradores da Hyundai posam para foto na recepção da fábrica.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) e a Fundação Casa de Franca, em São Paulo, promovem neste mês de julho o projeto “Ocupação Poética”, com atividades culturais e de criatividade voltadas para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Ao todo serão quatro encontros, entre 15 e 24 de julho, com oficinas de criação musical, saraus lúdico-poéticos, conversas com autores, e produção de textos literários e de livros artesanais.